A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) ocorrerá na próxima quarta-feira, 29 de fevereiro, no Conselho da Justiça Federal (CJF). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região assegurou a sete empresas do gênero alimentício inscritas no Cadin a participação em licitações e contratação com a União, desde que inexistentes débitos com o FGTS e o sistema de seguridade social. O juiz federal convocado pelo TRF, Avio Novaes, ressaltou que foi suspensa […]
Terminam hoje, dia 24 de fevereiro, as inscrições para o II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, uma realização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento ocorrerá de 28 a 30 de março e tem como objetivo proporcionar maior integração entre os órgãos da Justiça […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado por um rapaz contra decisão de primeiro grau que o condenou a oito meses de reclusão e quatro dias-multa pela prática do crime do artigo 155, § 4.º, II do Código Penal ? subtrair, para si ou para outrem, coisa […]
Nos dias 15 e 16 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em Goiânia/GO, simpósio internacional que discutirá o tráfico de pessoas do Brasil para o exterior, e vice-versa. O seminário contará com a participação de representantes de embaixadas estrangeiras, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Humanos […]
E caso de reter e não apreender veículos em decorrência do transporte remunerado de passageiros ainda que sem autorização do órgão competente. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ao negar seguimento à remessa oficial em face de sentença que concedeu a segurança […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais, no dia 16, cerca de R$ 312 milhões em recursos financeiros para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF. Ao TRF da 1.ª […]
No dia 29 de fevereiro, a Editora Consultor Jurídico (Conjur) fará o lançamento da nova edição de sua coleção Anuário da Justiça, destinada especificamente à Justiça Federal, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação apresentará uma radiografia dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país. Segundo os realizadores, o lançamento tem o […]
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1.ª Região suspendeu decisão de 1.º grau que havia determinado ao Estado de Mato Grosso que reassumisse o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Sustenta o Estado de Mato Grosso, ao recorrer ao TRF, que ?o poder executivo estadual está impedido, por força da […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, estabeleceu o horário de expediente no âmbito da Primeira Região, no período de 20 a 22 de fevereiro. Não haverá expediente, nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Tribunal e nas seções e subseções judiciárias da 1.ª Região. Os […]
