Nos dias 15 e 16 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em Goiânia/GO, simpósio internacional que discutirá o tráfico de pessoas do Brasil para o exterior, e vice-versa. O seminário contará com a participação de representantes de embaixadas estrangeiras, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Humanos […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve entendimento da sentença de 1.º grau que julgou improcedente o pedido formulado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que se impedisse as Centrais Elétricas do Pará S/A de efetuar suspensão do fornecimento de energia […]
Prosseguiram na tarde de ontem, 28, os trabalhos pautados para o segundo e último dia do II Encontro de Gabinetes e Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região. Dessa vez, os temas apreciados foram o relatório mensal do CNJ, os planos de capacitação para 2012, a rotina de gestão de processos e […]
O presidente Olindo Menezes abriu, na tarde de segunda-feira, 27, no salão nobre do Tribunal, o II Encontro de Gabinetes e da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região. Promovido pela Universidade Corporativa da Justiça Federal da Primeira Região (Unicorp) e pela Secretaria Judiciária (Secju), o evento teve início com número expressivo […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau para eximir empresa, cuja atividade básica é de fabricação ou industrialização de doces e similares, da inscrição no Conselho Regional de Química /GO, anulando, em consequência, multas e anuidades impostas, porque sua atividade é empresarial. A relatora, juíza […]
Têm início hoje, dia 27, no estado do Piauí, os trabalhos de correição ordinária da Corregedoria Regional da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região. A Coger inicia suas atividades pela capital, Teresina. Até o dia 8 de março, as subseções judiciárias de Parnaíba e Picos terão recebido a equipe, liderada pelo corregedor regional, […]
A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) ocorrerá na próxima quarta-feira, 29 de fevereiro, no Conselho da Justiça Federal (CJF). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região assegurou a sete empresas do gênero alimentício inscritas no Cadin a participação em licitações e contratação com a União, desde que inexistentes débitos com o FGTS e o sistema de seguridade social. O juiz federal convocado pelo TRF, Avio Novaes, ressaltou que foi suspensa […]
Têm início hoje, dia 27, no estado do Piauí, os trabalhos de correição ordinária da Corregedoria Regional da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região. A Coger inicia suas atividades pela capital, Teresina. Até o dia 8 de março, as subseções judiciárias de Parnaíba e Picos terão recebido a equipe, liderada pelo corregedor regional, […]
A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) ocorrerá na próxima quarta-feira, 29 de fevereiro, no Conselho da Justiça Federal (CJF). A Turma Nacional é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e composta por juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, […]
