A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região assegurou a sete empresas do gênero alimentício inscritas no Cadin a participação em licitações e contratação com a União, desde que inexistentes débitos com o FGTS e o sistema de seguridade social. O juiz federal convocado pelo TRF, Avio Novaes, ressaltou que foi suspensa […]
Terminam hoje, dia 24 de fevereiro, as inscrições para o II Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, uma realização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento ocorrerá de 28 a 30 de março e tem como objetivo proporcionar maior integração entre os órgãos da Justiça […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado por um rapaz contra decisão de primeiro grau que o condenou a oito meses de reclusão e quatro dias-multa pela prática do crime do artigo 155, § 4.º, II do Código Penal ? subtrair, para si ou para outrem, coisa […]
Nos dias 15 e 16 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, em Goiânia/GO, simpósio internacional que discutirá o tráfico de pessoas do Brasil para o exterior, e vice-versa. O seminário contará com a participação de representantes de embaixadas estrangeiras, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Direitos Humanos […]
E caso de reter e não apreender veículos em decorrência do transporte remunerado de passageiros ainda que sem autorização do órgão competente. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ao negar seguimento à remessa oficial em face de sentença que concedeu a segurança […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais, no dia 16, cerca de R$ 312 milhões em recursos financeiros para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2012. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com cronogramas de cada TRF. Ao TRF da 1.ª […]
No dia 29 de fevereiro, a Editora Consultor Jurídico (Conjur) fará o lançamento da nova edição de sua coleção Anuário da Justiça, destinada especificamente à Justiça Federal, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação apresentará uma radiografia dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do país. Segundo os realizadores, o lançamento tem o […]
O presidente Olindo Menezes abriu, na tarde de segunda-feira, 27, no salão nobre do Tribunal, o II Encontro de Gabinetes e da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região. Promovido pela Universidade Corporativa da Justiça Federal da Primeira Região (Unicorp) e pela Secretaria Judiciária (Secju), o evento teve início com número expressivo […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau para eximir empresa, cuja atividade básica é de fabricação ou industrialização de doces e similares, da inscrição no Conselho Regional de Química /GO, anulando, em consequência, multas e anuidades impostas, porque sua atividade é empresarial. A relatora, juíza […]
Têm início hoje, dia 27, no estado do Piauí, os trabalhos de correição ordinária da Corregedoria Regional da Justiça Federal de Primeiro Grau da Primeira Região. A Coger inicia suas atividades pela capital, Teresina. Até o dia 8 de março, as subseções judiciárias de Parnaíba e Picos terão recebido a equipe, liderada pelo corregedor regional, […]
