O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, estabeleceu o horário de expediente no âmbito da Primeira Região, no período de 20 a 22 de fevereiro. Não haverá expediente, nos dias 20 e 21 de fevereiro, no Tribunal e nas seções e subseções judiciárias da 1.ª Região. Os […]
O desembargador federal Kassio Nunes Marques foi condecorado, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, com o Diploma do Mérito Internacional da Justiça. A comenda foi concedida ao magistrado pelo Centro de Estudos de Direito Europeu e pelo Centro de Estudos de Direito de Consumo de Coimbra, Portugal, por sua contribuição à jurisprudência do Tribunal como integrante […]
O juiz federal Novély Vilanova da Silva Reis, atual titular da 7.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Fagundes de Deus. A indicação, por antiguidade, ocorreu durante sessão plenária do TRF da 1.ª Região, realizada nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, […]
As inscrições na nona edição do Prêmio Innovare serão abertas no dia primeiro de março. Este ano, poderão ser inscritas iniciativas ligadas ao tema ?Desenvolvimento e Cidadania? e, na premiação especial, práticas ligadas à ?Justiça e sustentabilidade?, em apoio à Rio+20, conferência da ONU que reunirá, no Rio de Janeiro, líderes do mundo todo para […]
Durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, os desembargadores federais elegeram os novos dirigentes que estarão à frente da gestão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região no biênio 2012-2014. Foram eleitos, para a presidência do Tribunal, o desembargador federal Mário César Ribeiro; para a vice-presidência, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro; […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso apresentado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para cassar mandado de segurança em favor de aprovado em concurso público realizado pelo órgão, que não comprovou possuir a experiência profissional necessária para o exercício do cargo de assistente em administração. […]
O Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Nucon/AP) e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram, em dezembro de 2011, termo de cooperação com o objetivo de instituir procedimento para implementar a conciliação pré-processual no âmbito da CEF, visando à pacificação social e contribuindo para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. O acordo […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que não recebeu a petição inicial de ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município maranhense de Campestre, julgando extinto o processo por entender […]
Amanhã, dia 16 de fevereiro, às 14h, em sessão aberta, o pleno escolherá os novos dirigentes do TRF da 1.ª Região. Serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o corregedor-regional para o biênio 2012/2014. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região Fonte: TRF1
O desembargador federal Kassio Nunes Marques foi condecorado, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, com o Diploma do Mérito Internacional da Justiça. A comenda foi concedida ao magistrado pelo Centro de Estudos de Direito Europeu e pelo Centro de Estudos de Direito de Consumo de Coimbra, Portugal, por sua contribuição à jurisprudência do Tribunal como integrante […]
