A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região condena a União ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais decorrentes de óbito supostamente causado pelo uso de medicamento indicado para o tratamento de leishmaniose. A autora do processo explica que no final de 1997 foi descoberto que o marido era […]
Victor Fasano leva o manifesto do ?Amazônia para Sempre? ao presidente do Superior Tribunal de Justiça e pede punição para os agressores do meio ambiente. Atores coordenadores do Manifesto ?Amazônia para Sempre?, Victor Fasano e Christiane Torloni, serão recebidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), […]
Lamentamos informar o falecimento, em serviço, do servidor Ricardo Dutra Amaral, encarregado do Setor de Transportes do Tribunal (Settra/Diseg), no sábado, dia 28/11/2009, em acidente automobilístico ocorrido nas proximidades de Pirapora/MG e Buritizeiro/MG, quando o servidor retornava para Brasília de uma Correição na Bahia. O velório de Ricardo Amaral ocorre neste momento, na Capela n.º 4 […]
O ator Victor Fasano, coordenador do movimento “Amazônia para Sempre” junto com a atriz Christiane Torloni, levou, hoje (30 de novembro), o manifesto assinado por 1.117.993 pessoas, entre as quais o Rei Pelé, e a über model Gisele Bündchen, ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal […]
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve nulo o voto proferido na última instância de um dos conselheiros da Câmara Superior do Conselho de Contribuintes da Fazenda e a determinação de que o resultado do julgamento será computado pelos votos válidos, tendo em vista a participação do mesmo conselheiro em três fases […]
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Luciano Tolentino Amaral, que empresa que exerce atividade de pet shop, por se dedicar, principalmente, ao comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, acessórios para criação de animais e animais vivos, não tem […]
As audiências abordarão processos previdenciários e por danos morais e materiais. Nos dias 7, 9 e 10 de dezembro, a população residente no estado do Acre se beneficiará de mutirão de audiências conciliatórias, organizadas pela Seção Judiciária do Acre ? uma das 14 Seccionais que integram a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1.ª […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, juiz Tourinho Neto, reuniu-se, na manhã do dia 27, com os juízes federais dos JEFs da Bahia e representantes da área jurídica da Caixa Econômica Federal em Salvador. Dentre os diversos assuntos tratados pelo grupo, a possibilidade de cumprimento das decisões já julgadas foi o ponto […]
O desembargador federal do TRF/1.ª Região, Leomar Barros Amorim, abriu, na manhã de 27 de novembro, em Boa Vista /RR, o segundo dia da I Jornada de Planejamento e Gestão, apresentando a professora Edina Bom Sucesso, que tratou sobre “Bases para motivação e comportamento”. O evento teve prosseguimento com as palestras do juiz federal Novély […]
Conciliações em processos sobre o Sistema Financeiro da Habitação e INSS resultaram em acordos na ordem de 2 milhões de reais na Seccional de Minas. Durante os meses de agosto e setembro, a Seção Judiciária de Minas Gerais realizou mutirões de audiências conciliatórias em processos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação e ao Instituto Nacional […]
