A Divisão de Jurisprudência – DIJUR informa que stão disponíveis, na busca de jurisprudência, por meio do item “Súmula”, as novas súmulas do STJ, 410 a 416, publicadas em 16 de dezembro de 2009. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região Fonte: TRF1
No dia 2 de janeiro de 2010 começará a funcionar o processo digital, o e-Jur. O novo sistema permitirá a distribuição, visualização e gerenciamento de processos e recursos em formato digital, bem como a edição de documentos – com assinatura eletrônica ou certificação digital – através dos sistemas judiciais já existentes e em desenvolvimento […]
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou acusado de prática do crime de violação de direito autoral à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, e vinte dias-multa, à razão de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos. Policiais encontraram enorme quantidade de DVDs e produtos […]
A Biblioteca Depositária tem a missão de assegurar a coleta, a guarda e a difusão da produção intelectual do TRF/1.ª. O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região publicou portaria e regulamento, na última sexta-feira (04), que criam a Biblioteca Depositária do TRF/ 1.ª. A iniciativa da Divisão de Biblioteca e Acervo Documental (Dibib), com […]
Na tarde desta quarta-feira (9), o Processo Digital da 1ª Região ? e-Jur foi apresentado aos juízes federais diretores de foro da Primeira Região por meio de videoconferência. A apresentação contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian; do corregedor-geral, desembargador federal Olindo Menezes e […]
O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, manteve liminar que declarou a nulidade da Instrução Normativa n.º 7/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Argumentou a Associação Brasileira do Carvão Mineral que a referida instrução normativa, ante as exigências impostas pelo Ibama, causa lesão […]
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido para alteração no diploma de graduação em Matemática a fim de que constasse, também, a habilitação em Física, conforme portaria do Ministério da Educação e Cultura (MEC). A União explicou que a Portaria 399/1989 do MEC, que autorizava, em casos excepcionais, que licenciados […]
O município de Parnaíba, localizado no extremo norte do Estado do Piauí, portal de entrada do Delta do Rio Parnaíba, ganhou, no dia 4 de dezembro, um Posto Avançado de Atendimento dos Juizados Especiais Federais. O posto é fruto de convênio firmado entre o TRF da 1.ª Região, a Seção Judiciária do Piauí, a […]
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef), em parceria com o INSS e a Procuradoria Federal Especializada do INSS (PFE-INSS), e com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), realiza hoje, dia 09 de dezembro, das 9 às 18h, a I Jornada de Integração do Tribunal Regional Federal da […]
O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, manteve liminar que declarou a nulidade da Instrução Normativa n.º 7/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Argumentou a Associação Brasileira do Carvão Mineral que a referida instrução normativa, ante as exigências impostas pelo Ibama, causa lesão […]
