Lamentamos informar o falecimento, em serviço, do servidor Ricardo Dutra Amaral, encarregado do Setor de Transportes do Tribunal (Settra/Diseg), no sábado, dia 28/11/2009, em acidente automobilístico ocorrido nas proximidades de Pirapora/MG e Buritizeiro/MG, quando o servidor retornava para Brasília de uma Correição na Bahia. O velório de Ricardo Amaral será amanhã, segunda-feira, dia 30/11/2009, a […]
O presidente do TRF/1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, abriu, na manhã de 26 de novembro, a I Jornada de Planejamento e Gestão, em Boa Vista. A Jornada, com palestras distribuídas ao longo dos dias 26 e 27, é promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf). O desembargador Carlos Eduardo Moreira […]
Conciliações em processos sobre o Sistema Financeiro da Habitação e INSS resultaram em acordos na ordem de 2 milhões de reais na Seccional de Minas. Durante os meses de agosto e setembro, a Seção Judiciária de Minas Gerais realizou mutirões de audiências conciliatórias em processos relacionados ao Sistema Financeiro da Habitação e ao Instituto Nacional […]
Vigorando na Seccional do Mato Grosso desde junho deste ano, ?Sexta-feira da Conciliação? trabalha com processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região divulga mais uma novidade sobre os trabalhos da Conciliação nas Seccionais. Desta vez, a iniciativa partiu da Seção Judiciária do Mato Grosso. O TRF/1.ª e suas […]
A Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) sediará, na próxima semana (1.º de dezembro, terça-feira), o IV Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, que neste ano abordará o tema ?Produção e Consumo Sustentável?. Os interessados podem inscrever-se pelo endereço eletrônico www.mma.gov.br/a3p. De acordo com o realizador do Fórum, o Departamento […]
O presidente do TRF/1.ª Região, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, abriu, na manhã de 26 de novembro, a I Jornada de Planejamento e Gestão, em Boa Vista. A Jornada, com palestras distribuídas ao longo dos dias 26 e 27, é promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf). O desembargador Carlos Eduardo Moreira […]
Todos os endereços eletrônicos (e-mails e endereço do sítio eletrônico) da Primeira Região irão mudar para .jus.br em cerca de três meses. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), todos os endereços foram padronizados com jus, conforme o estabelecido na portaria Presi 600-342, de 4 de novembro deste ano. A Secin ressalta, ainda, que será […]
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização a militar por danos materiais e morais, formulado sob a alegação de ter este adquirido problemas de saúde devido aos, supostamente, exagerados exercícios físicos enquanto servia à Aeronáutica. Alega o autor que servira às Forças Armadas por quatro anos, na […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes de Deus, que, em razão do caráter indenizatório do FGTS, sobre ele não incide percentual fixado sobre o salário a título de alimentos, exceto na hipótese de pactuação expressa ou de circunstâncias […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida ordenou imediata desocupação da Fazenda Igrejinha, no Pará, enquanto pendente de julgamento ação judiciária principal. Em 1.ª instância, o ocupante da terra pediu a suspensão de auto de apreensão e auto de infração emitidos pelo Ibama, para que pudesse permanecer na posse da Fazenda Igrejinha com […]
