Suspensa pelo presidente do TRF/ 1.ª Região a execução da liminar, deferida em primeiro grau, que autorizava o Município de Uberlândia a encaminhar pacientes da rede pública em situação de risco para internação em hospitais particulares, caso tivessem os mesmos procedimentos que seriam oferecidos pelo SUS. O juiz de 1.º grau considerou plausível […]
A Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia poderá ceder à União o direito de receber valores referentes a precatório, para obter certidão positiva de débitos com efeitos de negativa, conforme decisão do TRF da 1.ª Região e nos termos do art. 206 do CTN. O juiz de primeiro grau […]
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef) informa que está disponível o sistema e-Conciliador, que permite ao candidato a vaga de conciliador candidatar-se pela internet e ser avaliado localmente pelo juiz da vara escolhida, após prévia das coordenações dos juizados de cada seccional. O interessado deve acessar o sistema e-Conciliador ? na […]
Aluno jubilado da Universidade Federal da Bahia (UFBA) apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau objetivando sua reintegração em curso superior de engenharia elétrica, sob o fundamento de que sua exclusão da Universidade foi ato ilegal e abusivo. O relator, desembargador federal Fagundes de Deus, esclareceu que a jubilação […]
Na manhã desta segunda-feira, dia 29, o presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, integrou a mesa de abertura dos trabalhos do Seminário Justiça em Números, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu na sede da Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília. A mesa foi presidida pelo ministro Cezar Peluso, presidente […]
Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) promoverá a I Jornada de Ciências Sociais, no período de 31 de agosto a 2 de setembro, em Teresina/ PI. O evento será aberto pelo presidente do TRF, desembargador federal Olindo Menezes, e pelo diretor da Esmaf, desembargador federal Carlos Moreira Alves. Durante a jornada, serão […]
Mestre ajuizou ação contra o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste e a Escola Técnica Federal de Palmas/TO, objetivando a declaração de nulidade da exigência de apresentação de parecer do Conselho Nacional de Educação que tenha credenciado seu curso de mestrado no exterior. Na sentença de 1.º grau, seu pedido foi negado sob o fundamento […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, e o diretor-geral Felipe Jacinto, acompanhados dos diretores da Secretaria de Administração (Secad), Ruiter Ramos, e da Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng), Murilo Brito, visitaram na última sexta-feira, dia 26, a obra da nova sede do TRF da 1.ª Região. Na ocasião, puderam acompanhar os trabalhos […]
A Justiça Federal de Goiás promoveu, de 15 a 19 de agosto, a I Semana da Conciliação 2011 do Sistema Financeiro da Habitação. No período, foram homologados 101 acordos, o que representou um índice de 54,30%. O valor total das dívidas discutidas em juízo chegou a R$ 57.985.092,62, sendo que o das dívidas negociadas foi […]
Os assessores das escolas de magistratura federais reuniram-se, nos dias 9 e 10 de agosto, na sede da Escola de Magistratura Regional Federal da 2.ª Região (Emarf), no Rio de Janeiro/RJ. A secretária executiva da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf), Lívia Contreiras, participou da reunião, que teve por objetivo discutir assuntos comuns […]
