Suspensa pelo TRF decisão de 1.º grau que determinara ao Ministério Público da União (MPU) que ?antes de oferecer as vagas para os nomeados do mesmo concurso com classificação inferior às dos que nomeou anteriormente, faculte-lhes remoção para as vagas existentes?. A Corte Especial do TRF, ao julgar agravo regimental interposto pelo Sindicato […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, abriu na manhã de ontem, 31, em Teresina/PI, a I Jornada de Ciências Sociais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf). Ao lado do diretor da escola, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, o presidente destacou a importância de se promover […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participará de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) na próxima segunda-feira, 12 de setembro, em Brasília. O CJF tem como missão exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correcional e a uniformização, bem como promover a integração e o aprimoramento da […]
No período de 12 a 16 de setembro, as seções judiciárias do Amazonas, do Maranhão e de Mato Grosso sediarão mutirões de audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os mutirões serão promovidos em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 032/2011, celebrado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça […]
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1.ª Região (Cojef) informa que está disponível o sistema e-Conciliador, que permite ao candidato a vaga de conciliador candidatar-se pela internet e ser avaliado localmente pelo juiz da vara escolhida, após prévia das coordenações dos juizados de cada seccional. O interessado deve acessar o sistema e-Conciliador ? na […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, no dia 29 de agosto, limites financeiros no valor de R$ 466.643.457,22, relativos às RPVs autuadas em julho de 2011. Do total geral, R$ 312.754.566,06 correspondem a processos previdenciários ? revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios. Ao TRF/ 1.ª Região foram repassados R$ 120.446.702,19, sendo que R$ […]
O Via Legal desta semana destaca um assunto complicado e que tira o sono de muita gente em todo o país. Como resistir às pressões do mercado imobiliário e garantir qualidade de vida a moradores de áreas tombadas? A equipe de reportagem de TV do Tribunal mostrará a tentativa de impedir a construção de 22 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, o 3.º Fórum de Ensino a Distância do Poder Judiciário. O evento, organizado também pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), visa difundir a […]
O desembargador federal Kassio Nunes Marques foi agraciado pela Prefeitura de Teresina/PI com a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, no dia 16 de agosto. A comenda, entregue pelo prefeito de Teresina, Elmano Férrer de Almeida, destina-se a homenagear personalidades e instituições que tenham alcançado reconhecimento público por seus serviços prestados em favor do Estado, sobretudo, […]
Foi encerrada na última sexta-feira, dia 2 de setembro, a 2.ª fase do Mutirão de Audiências de Conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) promovido pela Seção Judiciária de Minas Gerais. Mais de 290 audiências foram realizadas durante o mutirão, iniciado no dia 22 de agosto. No período, foram homologados 155 acordos, o que […]
