A capital do Piauí viveu uma noite de festa no dia 31 de agosto, e o palco das comemorações foi o Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus), que fica no centro da cidade, na Praça da Bandeira. O Centro, que abriga diversos serviços públicos, o Museu de Arte Sacra e a Biblioteca Abdias Neves, […]
Mantido entendimento de que o candidato ao Ensino Fundamental do Colégio Militar deve ter, no máximo, treze anos até a data da efetuação da matrícula, conforme o edital do certame, regido pela Portaria n.º 067/DEP, de 10 de julho de 2008. A União apelou para o TRF contra sentença de 1.º grau que determinou […]
A 6.ª Turma do TRF/ 1.ª Região condenou a União a pagar a candidato que foi preterido na ordem de nomeação, a título de indenização, os salários e vantagens da carreira, de agosto de 2004, quando deveria ter sido nomeado, até agosto do ano seguinte, quando efetivamente foi nomeado. […]
Determinado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) que efetue a matrícula de candidata a vaga para Gestão, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo sistema de cotas. O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, confirmou sentença de 1.º grau. […]
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu que é ilegal a execução de obra em imóvel tombado pelo IPHAN situado em área do conjunto arquitetônico e urbanístico da cidade de Tiradentes/MG. O processo chegou ao Tribunal com apelação, e foi julgado na 5.ª Turma, sob relatoria do desembargador federal Fagundes de Deus. Segundo o […]
Posto apelou contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de nulidade da constituição do crédito. Alega que o lançamento ? que exige apuração contábil ? foi realizado por auditor fiscal que não exerce a profissão de contador, tampouco possui inscrição no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). Afirma que a Certidão da Dívida […]
Suspensa pelo TRF decisão de 1.º grau que determinara ao Ministério Público da União (MPU) que ?antes de oferecer as vagas para os nomeados do mesmo concurso com classificação inferior às dos que nomeou anteriormente, faculte-lhes remoção para as vagas existentes?. A Corte Especial do TRF, ao julgar agravo regimental interposto pelo Sindicato […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, abriu na manhã de ontem, 31, em Teresina/PI, a I Jornada de Ciências Sociais da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf). Ao lado do diretor da escola, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, o presidente destacou a importância de se promover […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participará de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF) na próxima segunda-feira, 12 de setembro, em Brasília. O CJF tem como missão exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correcional e a uniformização, bem como promover a integração e o aprimoramento da […]
No período de 12 a 16 de setembro, as seções judiciárias do Amazonas, do Maranhão e de Mato Grosso sediarão mutirões de audiências de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Os mutirões serão promovidos em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 032/2011, celebrado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça […]
