Com intuito de manter a transparência em todas as fases da construção da nova sede do TRF da 1.ª Região, dirigentes da Corte acompanharam nesta segunda-feira, dia 12, a visita do secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes, e de dois diretores daquela secretaria ao canteiro de […]
O Via Legal desta semana destaca um assunto complicado e que tira o sono de muita gente em todo o país. Como resistir às pressões do mercado imobiliário e garantir qualidade de vida a moradores de áreas tombadas? A equipe de reportagem de TV do Tribunal mostrará a tentativa de impedir a construção de 22 […]
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que aluno que não comprovou conclusão do ensino médio antes de ingressar na Universidade tem direito a efetivação do registro do diploma de nível superior, por ter a Universidade permitido a situação. Segundo o relator do processo, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, o aluno […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, o 3.º Fórum de Ensino a Distância do Poder Judiciário. O evento, organizado também pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), visa difundir a […]
A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região suspendeu a exigibilidade do Funrural sobre receita de produção rural de produtor – pessoa física. A decisão da Turma foi proferida em recurso da Fazenda Nacional contra decisão da relatora, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que já havia suspendido a exigibilidade da contribuição previdenciária […]
O desembargador federal Kassio Nunes Marques foi agraciado pela Prefeitura de Teresina/PI com a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, no dia 16 de agosto. A comenda, entregue pelo prefeito de Teresina, Elmano Férrer de Almeida, destina-se a homenagear personalidades e instituições que tenham alcançado reconhecimento público por seus serviços prestados em favor do Estado, sobretudo, […]
O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Acre (SINCOFAC) apelou contra sentença de 1.º grau para suspender a exigência da Certidão de Regularidade emitida pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre, exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Sindicato sustenta que a Certidão de Regularidade (também […]
Na última sexta-feira, dia 2, uma breve cerimônia marcou o encerramento do Mutirão de Audiências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), promovido pela seccional de Minas Gerais de 22 de agosto a primeiro de setembro. Como parte do evento ?Seminário ? Conciliação: experiência e perspectivas?, houve a entrega de quatro certificados de baixa de hipoteca […]
O grupo de trabalho designado para tratar da assistência judiciária gratuita na Justiça Federal reuniu-se na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), no dia 5 de setembro. O grupo é formado por representantes dos tribunais regionais federais e das seções judiciárias, e coordenado pelo juiz federal em auxílio à presidência do TRF/ 1.ª Região, […]
Nos dias 29 e 30 de setembro, ocorrerá o 5.º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, em Brasília. O fórum é direcionado a advogados da União, procuradores federais, assistentes jurídicos e ocupantes de cargo de direção e assessoramento, e servidores, preferencialmente com exercício no Distrito Federal. Mais informações, no portal da […]
