O Ministério Público Federal ajuizou ação contra ato de improbidade administrativa na qual objetiva a condenação do reitor e do decano da Universidade de Brasília (UnB) sob a alegação de que teriam utilizado, com desvio de finalidade, recursos do Fundo de Apoio Institucional à Universidade de Brasília, originários da FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos […]
A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a permanência de estrangeira com estada irregular no Brasil. O juiz de 1.º grau havia suspendido a multa imposta pelo Departamento de Polícia Federal e assegurou a estada até a regularização. A União alega que seria um contrassenso […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, conduziu na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório do Centro de Treinamento da Justiça Federal da 1.ª Região, os trabalhos de abertura do Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Conciliação e Mediação. A iniciativa é resultante do termo de […]
O Grupo de Trabalho designado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para tratar da implantação do sistema de Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal (AJG) reuniu-se na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) na última segunda-feira, 21 de novembro. Foi a primeira vez que o Grupo, coordenado pelo juiz federal em auxílio à Presidência […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT apelou para o TRF da 1ª Região contra sentença de 1º grau que a compeliu a prestar adequado serviço público postal no bairro ?Recanto dos Sonhos?, no Município de Governador Valadares/MG, por meio da entrega das correspondências diretamente no endereço de cada destinatário que possua caixa […]
O Ministério Público Federal ajuizou ação contra ato de improbidade administrativa na qual objetiva a condenação do reitor e do decano da Universidade de Brasília (UnB) sob a alegação de que teriam utilizado, com desvio de finalidade, recursos do Fundo de Apoio Institucional à Universidade de Brasília, originários da FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos […]
A União apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a permanência de estrangeira com estada irregular no Brasil. O juiz de 1.º grau havia suspendido a multa imposta pelo Departamento de Polícia Federal e assegurou a estada até a regularização. A União alega que seria um contrassenso […]
Nesta segunda-feira, 28 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, abrirá oficialmente a Semana Nacional de Conciliação. A solenidade de abertura será realizada às 10 horas, no Palácio da Justiça, […]
A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, negou pedido da UNIMED Brasília Cooperativa de Trabalho Médico para que fosse suspensa a alienação de sua carteira de clientes determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No pedido, a UNIMED fala da insuficiência de motivação da decisão administrativa que […]
A 7.ª Turma do Tribunal Regional da 1.ª Região negou recurso proposto pela empresa Sabores Aromas e Fragrâncias Ltda. contra decisão de primeira instância que declarou legal a cobrança retroativa da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária relativa à renovação da Autorização de Funcionamento Especial cobrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No recurso, […]
