O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participou nesta quarta-feira, dia 23, do painel ?Direito de Propriedade?, realizado durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorre até hoje, 24 de novembro, em Curitiba. A relação da propriedade como ativo de dignidade humana foi o tema das palestras do painel, que teve ainda a […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), emenda à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) que destina R$ 2 bilhões para o reajuste das remunerações do Poder Judiciário, incluindo servidores e magistrados. As emendas serão analisadas pelos relatores setoriais e depois votadas pela Comissão […]
Verba disponibilizada por instituição religiosa não caracteriza proventos de aposentadoria, estando, portanto, sujeita à tributação. Com esse entendimento, a 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação formulada pela Fazenda Nacional contra decisão de primeira instância que afastou a cobrança de imposto de renda sobre ?doação via subvenção periódica de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região garantiu o direito à nomeação e posse a candidata aprovada em concurso público para o cargo de técnico em farmácia. Ela teve sua posse negada por não possuir certificado de conclusão de curso de técnico em farmácia. No recurso, a candidata alega possuir diploma de […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região foi homenageado no prêmio ?Os Destaques do Ano? da empresa NetApp, na categoria ?Solução de Arquitetura Unificada?. O evento, realizado em São Paulo na última quinta-feira, dia 24, premiou os melhores projetos em diversas categorias que utilizaram a tecnologia de forma eficiente e criativa em 2011. A Secretaria […]
Após nove meses de trabalho, o Mutirão Judiciário em Dia superou a marca de 25 mil processos julgados. O número foi apresentado na quinta reunião dos magistrados envolvidos no projeto, realizada nesta terça-feira, dia 22, na sala de sessões n.º 3 do Tribunal. O presidente Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª […]
O Conselho Regional de Farmácia dos Estados de Rondônia e Acre apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que assegurou a candidata formada em biomedicina (bioquímica) nomeação para o cargo de farmacêutico. O Conselho defende que houve violação do art. 13 da Lei 3.820/1960 e do art. 9.º da […]
Amanhã, dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de […]
Nesta segunda-feira, 28, foi realizada a solenidade de abertura da Semana Nacional de Conciliação no Distrito Federal. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão, realizado simultaneamente em todos os tribunais do país, integra o Movimento Nacional de Conciliação. O evento foi promovido conjuntamente pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, pelo Tribunal Regional […]
O desembargador federal Reynaldo Fonseca, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1.ª Região (SistCon), presidiu solenidade em que foram entregues termos de quitação de imóveis a mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tiveram acordos homologados pela Justiça Federal durante mutirões de audiência no Pará. O evento também contou com a […]
