Termina hoje, dia 18, o mutirão de audiências do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) na Seção Judiciária de Roraima (SJRR), iniciado ontem, dia 17. Na ocasião, mutuários em litígio com a Caixa Econômica Federal (CEF) poderão entrar em acordo e encerrar a disputa judicial. As audiências ocorrem no auditório da seccional, localizado na Av. Getúlio […]
Termina hoje, dia 24, a terceira etapa do mutirão de conciliação relativo ao Sistema Financeiro da Habitacão (SFH) promovido pela Justiça Federal do Estado de Goiás. A previsão é que os trabalhos das três etapas resultem no total de mais de 700 audiências. O objetivo dos mutirões de conciliação do SFH é a renegociação dos […]
No próximo dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?. O evento é promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da […]
O presidente do Tribunal, desembargador federal Olindo Menezes, participou nesta quarta-feira, dia 23, do painel ?Direito de Propriedade?, realizado durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorre até hoje, 24 de novembro, em Curitiba. A relação da propriedade como ativo de dignidade humana foi o tema das palestras do painel, que teve ainda a […]
Nos dias 24 e 25 de novembro, a capital do Espírito Santo sediará o Encontro Nacional de Execução Penal e o III Seminário da Justiça Criminal. Os eventos serão coordenados pelo departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e destinados a corregedores, juízes criminais e […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), emenda à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) que destina R$ 2 bilhões para o reajuste das remunerações do Poder Judiciário, incluindo servidores e magistrados. As emendas serão analisadas pelos relatores setoriais e depois votadas pela Comissão […]
Verba disponibilizada por instituição religiosa não caracteriza proventos de aposentadoria, estando, portanto, sujeita à tributação. Com esse entendimento, a 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação formulada pela Fazenda Nacional contra decisão de primeira instância que afastou a cobrança de imposto de renda sobre ?doação via subvenção periódica de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região garantiu o direito à nomeação e posse a candidata aprovada em concurso público para o cargo de técnico em farmácia. Ela teve sua posse negada por não possuir certificado de conclusão de curso de técnico em farmácia. No recurso, a candidata alega possuir diploma de […]
Após nove meses de trabalho, o Mutirão Judiciário em Dia superou a marca de 25 mil processos julgados. O número foi apresentado na quinta reunião dos magistrados envolvidos no projeto, realizada nesta terça-feira, dia 22, na sala de sessões n.º 3 do Tribunal. O presidente Olindo Menezes, o coordenador dos trabalhos no âmbito da 1.ª […]
Amanhã, dia 24, a desembargadora federal Mônica Sifuentes participará do colóquio sobre ?Ética Profissional e a Redação Forense como ferramenta para a efetividade do Processo?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal e com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Escola Nacional de […]
