A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, entendeu ser inviável o redirecionamento, para a Kia Motors, da responsabilidade tributária assumida pela Ásia Motors do Brasil, por não ter sido demonstrado pela Fazenda Nacional que a Kia, ou pessoa a ela ligada como sócio-acionista, tenha ocupado a condição de dirigente ou […]
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região contra decisão de primeira instância que a condenou ao pagamento de indenização de R$ 190 mil aos pais de um motorista de caminhão, que morreu em acidente de trânsito ocasionado por viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ação, os autores narram […]
Após uma semana e meia de trabalhos, chega ao fim a inspeção realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Os dados colhidos serão agora analisados e criticados detalhadamente pela equipe da corregedoria, segundo informou o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, durante a solenidade de encerramento […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista. No recurso apresentado ao TRF contra decisão de primeira instância, o cliente alega que, por duas vezes, teve cheque devolvido em […]
Na última sexta-feira, dia 25, o presidente Olindo Menezes e os desembargadores federais Cândido Ribeiro, corregedor-regional da Justiça Federal da 1.ª Região, Mário César Ribeiro e Néviton Guedes visitaram a obra de construção da nova sede do TRF. Acompanhados do diretor-geral, Felipe dos Santos, e do diretor da Secretaria de Administração (Secad), Ruiter Ramos, os […]
Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 21 de novembro, o I Encontro das Áreas de Administração de Recursos Humanos da Justiça Federal da 1.ª Região, no Salão Nobre. O evento tem por objetivo oportunizar a discussão de temas voltados à implementação de ações de educação, otimização de rotinas e troca de experiências nas áreas […]
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, participa hoje, dia 28, às 14h, de sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O CJF funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a função de deliberar sobre assuntos administrativos e orçamentários da Justiça Federal de 1.º e […]
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, conduziu na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório do Centro de Treinamento da Justiça Federal da 1.ª Região, os trabalhos de abertura do Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas de Conciliação e Mediação. A iniciativa é resultante do termo de […]
O Grupo de Trabalho designado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para tratar da implantação do sistema de Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal (AJG) reuniu-se na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) na última segunda-feira, 21 de novembro. Foi a primeira vez que o Grupo, coordenado pelo juiz federal em auxílio à Presidência […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? ECT apelou para o TRF da 1ª Região contra sentença de 1º grau que a compeliu a prestar adequado serviço público postal no bairro ?Recanto dos Sonhos?, no Município de Governador Valadares/MG, por meio da entrega das correspondências diretamente no endereço de cada destinatário que possua caixa […]
