A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que rejeitou a ação de improbidade administrativa proposta contra gestores da Eletrobrás e contra Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora Norberto Oderbrecht […]
A Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) divulgou, nesta sexta-feira (02/12), balanço dos dois primeiros dias dos mutirões de conciliação em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em que o objeto é coibir o tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias federais. Até o momento foram realizadas 37 audiências, com 13 […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região marcou presença no XII Congresso Internacional de Custos, realizado nos últimos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Punta Del Este, Uruguai. O tema desta edição do evento foi “Criando pontes Interdisciplinares em Gestão de Custos”, objetivando demonstrar a importância multidisciplinar que envolve o assunto. O artigo […]
Policial militar do Estado do Tocantins apela contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais provenientes de prisão supostamente indevida, realizada pelo Exército Brasileiro, a pretexto de evitar sua adesão a movimento grevista. O policial alega que foi preso injustamente, imobilizado e conduzido de maneira subumana, sem […]
Foi encerrada, no dia 2, a III Jornada de Direito Processual Penal, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) na sede da Seção Judiciária do Estado do Tocantins. A última conferência do evento foi proferida pelo professor doutor Eugênio Pacelli de Oliveira, que falou sobre o novo regime de prisões cautelares. O […]
A Seção Judiciária do Amazonas divulgou, nesta quinta-feira, dia primeiro, o resultado dos quatro primeiros dias dos mutirões de conciliação promovidos pela Justiça Federal no Estado. Foram 83 audiências realizadas, sendo 54 acordos homologados e mais de R$ 1 milhão em valores recuperados. A grande maioria dos processos, nos primeiros dois dias, foi de ações […]
Popularmente considerado o marco determinante do extremo norte do país, o município de Oiapoque, no Amapá, conhecido como ?o lugar onde começa o Brasil?, foi contemplado com uma vara da Justiça Federal, instalada nesta sexta-feira, dia 2, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do […]
Na última segunda-feira, 28, as seções judiciárias do Amazonas, do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Tocantins participaram da abertura da Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana envolve todos os tribunais do país, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas […]
A Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) divulgou, nesta sexta-feira (02/12), balanço dos dois primeiros dias dos mutirões de conciliação em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em que o objeto é coibir o tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias federais. Até o momento foram realizadas 37 audiências, com 13 […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, desembargador federal Tourinho Neto, esteve nesta quarta-feira, dia 30, em Governador Valadares/ MG, onde ocorre mutirão de audiências dos JEFs. O mutirão teve início no dia 28 e será encerrado hoje, dia 2 de dezembro. A previsão é que sejam realizadas 1200 audiências no período. […]
