A Seção Judiciária do Amazonas divulgou, nesta quinta-feira, dia primeiro, o resultado dos quatro primeiros dias dos mutirões de conciliação promovidos pela Justiça Federal no Estado. Foram 83 audiências realizadas, sendo 54 acordos homologados e mais de R$ 1 milhão em valores recuperados. A grande maioria dos processos, nos primeiros dois dias, foi de ações […]
Na última segunda-feira, 28, as seções judiciárias do Amazonas, do Distrito Federal, de Minas Gerais e do Tocantins participaram da abertura da Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a semana envolve todos os tribunais do país, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas […]
O coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1.ª Região, desembargador federal Tourinho Neto, esteve nesta quarta-feira, dia 30, em Governador Valadares/ MG, onde ocorre mutirão de audiências dos JEFs. O mutirão teve início no dia 28 e será encerrado hoje, dia 2 de dezembro. A previsão é que sejam realizadas 1200 audiências no período. […]
Não configura enriquecimento ilícito a vantagem auferida por servidor público em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares, atuando em gerenciamento ou administração de sociedade privada. Com esse entendimento a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região modificou sentença do primeira grau de jurisdição que havia condenado dois empresários por […]
Cliente da Caixa Econômica Federal apelou para o TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que desconsiderou a responsabilidade da CEF na movimentação de sua conta vinculada, tendo em vista que o encerramento desta ocorreu em 1984, antes da centralização das contas do FGTS nas agências da CEF. Alega o cliente que […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região marcou presença no XII Congresso Internacional de Custos, realizado nos últimos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Punta Del Este, Uruguai. O tema desta edição do evento foi “Criando pontes Interdisciplinares em Gestão de Custos”, objetivando demonstrar a importância multidisciplinar que envolve o assunto. O artigo […]
As seções judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais e do Tocantins divulgaram o balanço da Semana Nacional de Conciliação. E os números, de acordo com o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, são extraordinários. No período de 28 de novembro a 2 de […]
Foi encerrada, no dia 2, a III Jornada de Direito Processual Penal, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) na sede da Seção Judiciária do Estado do Tocantins. A última conferência do evento foi proferida pelo professor doutor Eugênio Pacelli de Oliveira, que falou sobre o novo regime de prisões cautelares. O […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]
Popularmente considerado o marco determinante do extremo norte do país, o município de Oiapoque, no Amapá, conhecido como ?o lugar onde começa o Brasil?, foi contemplado com uma vara da Justiça Federal, instalada nesta sexta-feira, dia 2, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do […]
