?Os resultados dos mutirões de conciliação do Sistema Financeiro da Habitação são extraordinários?. Com essa afirmação, o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, comemorou os números obtidos em 2011 e ressaltou que a meta de 5.528 audiências para solucionar conflitos referentes ao SFH estabelecida pelo […]
A Divisão de Legislação de Pessoal do TRF (Dilep/Secre) informa que o recadastramento anual de servidores aposentados e de pensionistas (Lei 9527/97) do Tribunal e das seções judiciárias vinculadas está em andamento, e irá até o dia 9 de dezembro. A Dilep lembra que a não entrega dos formulários implicará a suspensão do pagamento dos […]
As seções judiciárias do Distrito Federal, do Maranhão, de Minas Gerais e do Tocantins divulgaram o balanço da Semana Nacional de Conciliação. E os números, de acordo com o coordenador do Sistema de Conciliação (SistCon) da Justiça Federal da 1.ª Região, desembargador Reynaldo Fonseca, são extraordinários. No período de 28 de novembro a 2 de […]
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a União pague pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a uma criança portadora de grave sequela neurológica, a partir da data em que ela completar 14 anos, que é a idade em que crianças podem começar a trabalhar […]
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento à apelação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que rejeitou a ação de improbidade administrativa proposta contra gestores da Eletrobrás e contra Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, Construtora Andrade Gutierrez S/A e Construtora Norberto Oderbrecht […]
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região marcou presença no XII Congresso Internacional de Custos, realizado nos últimos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Punta Del Este, Uruguai. O tema desta edição do evento foi “Criando pontes Interdisciplinares em Gestão de Custos”, objetivando demonstrar a importância multidisciplinar que envolve o assunto. O artigo […]
Foi encerrada, no dia 2, a III Jornada de Direito Processual Penal, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (Esmaf) na sede da Seção Judiciária do Estado do Tocantins. A última conferência do evento foi proferida pelo professor doutor Eugênio Pacelli de Oliveira, que falou sobre o novo regime de prisões cautelares. O […]
Popularmente considerado o marco determinante do extremo norte do país, o município de Oiapoque, no Amapá, conhecido como ?o lugar onde começa o Brasil?, foi contemplado com uma vara da Justiça Federal, instalada nesta sexta-feira, dia 2, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Olindo Menezes, ao lado do diretor do […]
A Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) divulgou, nesta sexta-feira (02/12), balanço dos dois primeiros dias dos mutirões de conciliação em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em que o objeto é coibir o tráfego de veículos com excesso de peso em rodovias federais. Até o momento foram realizadas 37 audiências, com 13 […]
Policial militar do Estado do Tocantins apela contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais provenientes de prisão supostamente indevida, realizada pelo Exército Brasileiro, a pretexto de evitar sua adesão a movimento grevista. O policial alega que foi preso injustamente, imobilizado e conduzido de maneira subumana, sem […]
