Em sessão plenária nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento parcial ao recurso de embargos do prefeito de Santa Vitória do Palmar no exercício de 2009, Cláudio Fernando Brayer Pereira. O relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, constatou que o recurso preenchia os pressupostos legais e regimentais, aceitando os argumentos […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, e o secretário do Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Rio Grande do Sul, Cláudio Augusto Prates Thomas, assinaram na sede do TCE-RS, na tarde de ontem (29), acordo para cooperação na área de fiscalização e capacitação. A cooperação técnica […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (24), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Horário Ferrando Dornelles, presidente da Câmara de Vereadores de Santo Augusto no exercício de 2011. Seguindo o voto do relator, conselheiro substituto Cesar Santolim, o Tribunal fixou multa de R$ 1,5 mil […]
Em sessão do Pleno da última quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, a regularidade das contas de 2011 do ex-gestor da Câmara de Vereadores de Lavras do Sul, Biramar Machado Goulart. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, Goulart deverá pagar multa de R$ 1 mil […]
Na sessão de Pleno da última quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas de 2011 da administradora da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do Estado, Vera Maria Spolidoro de Cuadrado. Seguindo o voto do relator, conselheiro Adroaldo Loureiro, a ex-gestora foi multada em R$ 1 […]
Em sessão do Pleno da última quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de Fernande Azevedo de Castro e Eloir José Binsfeld, respectivamente presidente e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Cristal do Sul, no exercício de 2011. Seguindo o voto do relator, conselheiro Marco Peixoto, Fernande […]
Em sessão do Pleno da última quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, a regularidade das contas de 2011 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Bom Princípio, Marcantonio Juchem. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, o TCE-RS determinou que o ex-administrador pague multa de R$ […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (24), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Paulo Farias Pires, presidente da Cãmara de Vereadores de Três Palmeiras no exercício de 2011. Seguindo o voto do relator, conselheiro Marco Peixoto, a decisão do Tribunal fixou multa de R$ 1 […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da última quinta-feira (25), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Benjamin Constant do Sul, Waldecir Dysarz. Seguindo o voto do relator, conselheiro substituto César Santolim, o ex-gestor foi multado em R$ 1,2 mil pela inobservância às normas […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (24), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Maria Inês Utzig Zulke e Leo Weber, responsáveis pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, do município de Novo Hamburgo, no exercício de 2011. A decisão do Tribunal, entretanto, seguindo […]
