O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (14), emitiu parecer pela rejeição das contas de 2009 do ex-prefeito de São Luiz Gonzaga, Vicente Diel, que deverá ressarcir os cofres da municipalidade em R$ 38.324,76. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro substituto Cesar Santolim, o TCE-RS imputou débito […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Marco Peixoto realizou, na tarde desta terça-feira (13), a primeira assinatura digital do Processo Eletrônico. A certificação digital substitui a assinatura manuscrita nos documentos por meio de uma operação eletrônica. A virtualização dos processos (e-TCE) permite a automatização das rotinas, garantindo agilidade na tramitação dos documentos […]
Em sessão da 2a Câmara desta quinta-feira (09), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Planalto, Antonio Scaravonatto. No entanto, dois apontamentos de auditoria mantidos no voto do relator da matéria, conselheiro substituto Cesar Santolim, resultaram em débito ao ex-gestor. O valor a […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que o ex-administrador do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de São Leopoldo restitua a autarquia em R$ 25.201,43, por prática de sobrepreço em contrato para reconstrução de escadaria de acesso ao santuário Padre Réus. A matéria, relatada pelo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encerrou nesta terça-feira (06) treinamento sobre processo eletrônico para os jurisdicionados. Nesta primeira jornada, foram capacitados 1.060 servidores municipais. A capacitação, que iniciou dia 31 de julho e terminou ontem (06), abordou aspectos gerais do processo eletrônico, noções sobre a operação do Sistema de Certificação Digital do Tribunal […]
Na tarde desta terça-feira (6), os auditores públicos externos José Carlos Garcia de Mello e Eduardo Cordeiro, da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), receberam a visita de representantes da Corsan. A Companhia está elaborando projeto de implantação de Ouvidoria e está mantendo contatos com outros órgãos públicos para conhecer diferentes experiências no […]
No parecer prévio às contas de 2012 do governador Tarso Genro, aprovado na última quarta-feira (31) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o conselheiro relator da matéria, Adroaldo Loureiro, alertou para o preocupante desequilíbrio orçamentário, responsável por um déficit de R$ 732 milhões em 2012, e que os sucessivos e recorrentes déficits orçamentários resultaram […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão desta terça-feira (30), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Dois Irmãos, Gerson Miguel Schwenger que, entretanto, deverá ressarcir os cofres do município em R$ 6.777,13 por conta de pagamento de proventos em valor superior ao fixado no […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (30), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Muçum, Tarso Antonio Bastiani. O ex-administrador, no entanto, deverá ressarcir o erário em R$ 9.208,00. Segundo o voto do relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, o débito é […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, nesta quarta-feira (31), em medida cautelar, que a Prefeitura de Lajeado suspenda dois procedimentos licitatórios que pretendiam contratar empresas para executar, em logradouros públicos, parques, praças e terrenos particulares, os serviços de varrição, capina, roçada, recolhimento, transporte e destinação final de dejetos. A medida, assinada pelo conselheiro […]
