STF

Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa

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• 24 de novembro de 2010
• 2 min. de leitura

Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar feito no Habeas Corpus (HC 106026) apresentado pela defesa de Dirceu de Almeida Soares, que foi afastado preventivamente do cargo de desembargador federal do Tribunal Federal Regional […]

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Indenização por demissão sem justa causa na transição para o Real é constitucional, reafirma STF

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• 24 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

Indenização por demissão sem justa causa na transição para o Real é constitucional, reafirma STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade de regra da lei que criou o Plano Real, em 1994, e que determinou o pagamento de indenização adicional de 50% do salário por demissão sem justa causa. A […]

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24)

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• 24 de novembro de 2010
• 19 min. de leitura

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça  (104.7 FM, em […]

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Petições e expedientes devem ser identificados

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• 24 de novembro de 2010
• Menos de um minuto

Petições e expedientes devem ser identificados O Supremo Tribunal Federal, em aperfeiçoamento contínuo de suas atividades em prol dos jurisdicionados, informa que, a partir de 13 de dezembro, já não receberá petições, de advogados ou tribunais, sem indicação clara, na folha de rosto, do nome completo das partes, da classe e, especialmente, do número do […]

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Processos eletrônicos e digitalizados só podem ser consultados por meio do portal do STF

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• 24 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

Processos eletrônicos e digitalizados só podem ser consultados por meio do portal do STF Com o intuito de preservar a segurança e integridade da informação e a intimidade e privacidade dos jurisdicionados, a partir de hoje a visualização das peças eletrônicas dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser realizada apenas […]

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Ausência de requisitos legais no mandado de segurança impede a concessão de liminar

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• 23 de novembro de 2010
• 3 min. de leitura

Ausência de requisitos legais no mandado de segurança impede a concessão de liminar A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de  liminar no Mandado de Segurança (MS) 29480, impetrado pela Associação Brasileira dos Anistiados Políticos (ABAP) para impedir o reexame dos benefícios pagos mensalmente aos associados por parte […]

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STF lança Guia do Advogado

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• 23 de novembro de 2010
• 2 min. de leitura

STF lança Guia do Advogado Como é o recebimento de petições e documentos no STF? Como é possível tirar cópias dos autos de processos? Quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual? As respostas para essas e outras dúvidas foram compiladas no Guia do Advogado, um manual destinado principalmente aos advogados que procuram o Supremo. […]

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STF disponibiliza “Informativo por Temas” em sua página eletrônica

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• 23 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

STF disponibiliza “Informativo por Temas” em sua página eletrônica Com o intuito de facilitar a pesquisa dos processos julgados pelo Plenário e pelas Turmas, o Supremo Tribunal Federal lançou, recentemente, o “Informativo Mensal”, publicação disponível no portal do STF na internet. Esse resumo traz os julgamentos realizados pela Suprema Corte, divididos por áreas do Direito e por termas. […]

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Programa Iluminuras entrevista advogado sobre ato administrativo

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• 23 de novembro de 2010
• 1 min. de leitura

Programa Iluminuras entrevista advogado sobre ato administrativo No programa Iluminuras desta semana tem uma entrevista com o advogado e professor de Direito Administrativo, Carlos Bastide Horbach. Ele fala sobre a obra: “Teoria das Nulidades do Ato Administrativo”. Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: “Logo que se começa a discutir as funções do […]

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Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (24)

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• 23 de novembro de 2010
• 4 min. de leitura

Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (24) Jornal da Justiça: programa Justiça Plena e condenação de Abdelmassih em destaque Corregedoria Nacional de Justiça lança o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. O ministro Cezar Peluzo, presidente do Supremo Tribunal […]