Ministro estende liminar que autoriza pagamento de abono de permanência a magistrados O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu aos magistrados representados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) os efeitos da liminar que suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (20) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o assunto é o ensino religioso nas escolas públicas, tema de audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. A entrevista é com o membro do Ministério Público do Rio de Janeiro e pós-doutorando Emerson Garcia. O “Revista […]
Ministro Dias Toffoli é eleito novo presidente da 2ª Turma do STF Na sessão de julgamentos desta terça-feira (19), o ministro Dias Toffoli foi escolhido, por unanimidade, para presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Teori Zavascki, que se despediu da função após um ano de atuação. Dias Toffoli, […]
Relator considera inviável extensão de HC a Nestor Cerveró O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido em que a defesa de Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, pedia a extensão de habeas corpus (HC 127186) concedido pela Segunda Turma da Corte ao empresário Ricardo Pessoa, ex-dirigente da […]
Ministro divulga cronograma de audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma da audiência pública convocada para discutir a implantação de ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino. A audiência será realizada no dia 15 de junho, a partir das 9h, […]
Ministro defere transferência de Cristiano Paz para presídio de Nova Lima (MG) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Execução Penal (EP) 6, deferiu pedido de transferência de Cristiano de Mello Paz para unidade prisional de Nova Lima (MG). Condenado na Ação Penal 470 à pena de 23 anos, 8 meses […]
Destaques da pauta de julgamentos das Turmas nesta terça-feira (19) Nesta terça-feira (19), as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar habeas corpus, mandados de segurança, reclamações e, nas listas, diversos agravos regimentais. Confira os destaques. Primeira Turma Na Primeira Turma, há 21 processos em pauta para serem julgados individualmente, entre habeas corpus, reclamações […]
Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido para suspender liminar da Justiça paulista que determinou a adequada prestação do serviço de transporte público no município de Miracatu (SP). Em ação movida pelo Ministério Público de São […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (20) – atualizada às 9h44 14h – Sessão Plenária 18h – Embaixador da França, Denis Pietton 18h30 – Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) – Assunto: ARE 765.802 19h – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, e governador de Pernambuco, Paulo Câmara Fonte: STF
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (19) Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, o procurador do estado de São Paulo e professor Luciano Alves Rossato fala sobre o crime de abuso sexual infantil. O programa destaca também a ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que pede a construção, em dois anos, de […]
