Senado Federal aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Ainda não há previsão sobre […]
STF envia ao Executivo esclarecimentos sobre o reajuste de servidores do Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ao Poder Executivo Nota Técnica para esclarecer informações imprecisas contidas na nota em que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgada, na última semana, na qual o órgão se manifesta contrariamente ao projeto de lei (PL nº 7.920/2014) que trata do reajuste dos servidores […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (21) 13h30 – Almoço com presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, Local: Itamaraty 14h – Sessão Plenária 17h – Foto com alunos calouros da Universidade de São Paulo (USP) 17h30 – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), José Aquino Flôres […]
Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na sessão de hoje (20), a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 em relação à proposta de modulação de efeitos. Na análise de mérito da ADI, os ministros declararam inconstitucional a […]
Suspenso julgamento de ADI para aguardar voto de desempate de novo ministro Foi retomado hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, ajuizada pelo Partido Verde (PV), relativa ao direito adquirido de servidores do Tocantins a um reajuste fixado por lei entre os anos de 2004 e 2005, e posteriormente revogado. Proferidos os […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (21) Revista Justiça O “Revista Justiça” desta quinta-feira traz a participação do juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior para comentar o novo Código de Processo Civil. Colaborador da Rádio Justiça, o magistrado participa semanalmente trazendo detalhes, artigo por artigo, do […]
Norma que impede nepotismo no serviço público do Espírito Santo não alcança servidores de provimento efetivo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (20), que a proibição ao nepotismo para servidores públicos, previsto no artigo 32 (inciso VI) da Constituição Federal do Espírito Santo, deve alcançar cargos de provimento em […]
STF invalida norma de PE que exigia depósito para interposição de recurso em juizados especiais O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2699, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou a validade dos artigos 4º e 12 da Lei estadual […]
Plenário decide modulação de efeitos em três ADIs O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) o julgamento de um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), a fim de fixar a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. As decisões referem-se às ADIs 3580, 4171 e 3106. Entre os temas, estão concursos para cartórios, […]
1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) converteu em internação compulsória a prisão preventiva de um jovem acusado de homicídio. No julgamento do Habeas Corpus (HC) 125370, realizado nesta terça-feira (19), a relatora, ministra Rosa Weber, entendeu haver indícios de inimputabilidade do acusado, […]
