Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (28) Revista Justiça O programa desta quinta-feira destaca os 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil. A data celebra o retorno das atividades da Justiça Eleitoral, interrompidas pelo governo de Getúlio Vargas durante o Estado Novo. Com isso, as eleições foram suspensas por anos, e somente em […]
Direto do Plenário: perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário, porque viola a soberania popular. A Corte julgou inconstitucionais dispositivos […]
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (26) Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, o tema é a separação de detentos por celas nos presídios. Terça-feira também é dia da “Coluna Direito Imobiliário”, com a participação do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio de Souza Pereira, trazendo os destaques atuais da área. Terça-feira, […]
ADI questiona resolução que trata da jornada de trabalho de servidores da Justiça mineira O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5321, com pedido de liminar, contra dispositivos da Resolução 794/2015, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que dispõe sobre a jornada de trabalho […]
Requisito legal para concessão de certificado de entidade beneficente é questionado em ADI A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5319) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da Lei 12.868/2013, que trata dos requerimentos de concessão e renovação dos Certificados de Entidade Beneficente […]
ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido de liminar, para questionar a Lei 13.103/2015, que regulamenta o exercício da profissão de motorista profissional nas atividades de transporte rodoviário de […]
Entrevista do Saiba Mais trata de decisão sobre poder de investigação do MP Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, tem como tema o poder de investigação do Ministério Público (MP) em ações penais. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o subprocurador-geral da República Mário Bonságlia explica […]
Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 864) proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que decretou a perda do mandato de vereador Adilson Lopes eleito para a Câmara […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 22/5 20h – Grandes Julgamentos do STF O julgamento em destaque esta semana é o do RE 422349, com repercussão geral reconhecida, no qual o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os requisitos constitucionais para a usucapião em imóvel urbano se sobrepõem […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (25) Revista Justiça Segunda-feira é dia da participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio no “Revista Justiça”, trazendo os destaques da Suprema Corte. O programa também conta com a participação do desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, […]
