Jornalistas devem se credenciar para posse de Luiz Edson Fachin no STF Profissionais de imprensa que participarão da cobertura da posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem solicitar o credenciamento à Secretaria de Comunicação Social do STF até o dia 12 de junho. A solenidade está marcada para o […]
ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5326, com pedido de medida cautelar, contra atos do Poder Público que dispõem sobre a competência da Justiça do Trabalho […]
Suspensa liminar que determinava nomeação de candidatos em vagas criadas por lei inconstitucional A declaração de inconstitucionalidade da lei que cria unidade de serviço público no prazo de validade de concurso para preenchimento de vagas desta área é situação excepcional que autoriza a administração pública a não nomear candidatos aprovados no certame. Com esse fundamento, […]
ACEL questiona lei paranaense que obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios A Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5327), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado do Paraná que obriga as operadoras de celular a instalar bloqueadores de sinais de radiocomunicação nos estabelecimentos […]
Ampliação de atribuições do procurador-geral de Justiça de Rondônia é questionada em ADI O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5324), com pedido de liminar, em que contesta emenda feita à Constituição de Rondônia que ampliou as atribuições do procurador-geral de Justiça do estado. A Emenda Constitucional nº 94, de […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (08) Revista Justiça Segunda-feira é dia de participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello no Revista Justiça, trazendo os destaques que estão em pauta na Corte. Acompanhe também a entrevista com o advogado, membro da Comissão de Juristas de Reforma da Lei de Arbitragem e Mediação […]
Associação questiona emenda que modifica a Constituição do Rio Grande do Norte A Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil (Atricon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5323, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Emenda Constitucional nº 13/2014, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 5/6 20h – Grandes Julgamentos do STF O programa apresenta a decisão que reconheceu a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de interesses difusos e coletivos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 foi proposta pela Associação Nacional […]
Ação pede que STF imponha providências ao poder público para solucionar crise prisional O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 347) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e, diante disso, imponha a adoção de providências para sanar lesões a […]
Mantida prisão preventiva de ex-provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga (MG) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar visando à revogação da prisão preventiva do médico Geraldo Magela Antunes Couto, ex-provedor da Santa Casa de Caridade de Formiga (MG), que responde a procedimento investigatório criminal para apuração de […]
