Mais especialistas expõem seus argumentos na audiência pública sobre ensino religioso Na sequência de apresentações da audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas, realizada no Supremo Tribunal Federal, foram programadas para o período da tarde mais 17 exposições de especialistas. Confira os principais pontos defendidos pelo primeiro bloco de representantes a se pronunciar. ANIS […]
Audiência pública sobre ensino religioso prossegue à tarde com 17 expositores Após a apresentação de representantes de 14 entidades sobre a implantação ou não do ensino religioso nas escolas públicas e se esse ensino deve ser confessional ou não confessional, o ministro Luís Roberto Barroso encerrou a primeira parte da audiência pública sobre o tema. […]
Ensino religioso: no período da manhã, 14 entidades se pronunciam na audiência pública Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de 14 entidades religiosas e de ensino se pronunciaram na audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para subsidiar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria Geral da […]
Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso Ao longo da manhã desta segunda-feira (15), representantes de entidades educacionais e religiosas apresentaram argumentos em relação ao ensino religioso nas escolas públicas. O debate prossegue ao longo desta segunda-feira na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para subsidiar o julgamento […]
Ministro Roberto Barroso abre audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas Representantes de 31 entidades religiosas ou ligadas à Educação participam durante todo o dia desta segunda-feira (15) de audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para debater a legalidade ou não de se incluir o ensino religioso na grade curricular das escolas […]
Exposição marca 25 anos de STF do ministro Marco Aurélio Uma exposição retratando a trajetória pessoal e profissional do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, marca os 25 anos de sua atuação como ministro na Corte. A visitação será aberta na próxima quarta-feira (17), no Hall dos Bustos do STF, onde serão expostos documentos […]
ADI questiona lei do Amapá que estabelece promoção na carreira de professor estadual O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5328 contra dispositivos da Lei 949/2005, do Estado do Amapá, que dispõe sobre as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o […]
Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118005, apresentado por Wilson Alfredo Perpétuo, delegado da Polícia Federal condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do cargo público, em decorrência […]
Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em escândalo da Fifa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 128746, impetrado por José Natalio Margulies, acusado de suposto envolvimento no esquema de corrupção na Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado). O investigado, argentino nato e […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 12/6 20h30 – Iluminuras O autor do livro que deu origem ao premiado filme “O carteiro e o poeta” é um dos convidados do Iluminuras. Antonio Skármeta é um dos principais nomes da literatura chilena e latino-americana. O embaixador do Chile no Brasil, […]
