Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 90 Relator: Ministro Presidente […]
Ministro Edson Fachin é empossado no STF Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Na cerimônia de posse, Fachin […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (18) 14h – Sessão Plenária 17h – Reitor da UniCarioca, professor Celso Niskier, e professor Gustavo Sampaio 17h30 – Líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado Assunto: processo da OAB sobre fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas (ADI 4650) 18h – […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (18) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o juiz no Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Constitucional José Herval Sampaio Júnior traz detalhes sobre o novo Código de Processo Civil. Nesta edição, ele destaca o artigo 53, que trata da competência do foro. O texto do novo […]
Constituição estadual pode exigir lei complementar além dos casos previstos na CF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2314, na qual o governo do Rio de Janeiro questionava dispositivo da Constituição daquele estado que confere status de lei complementar à Lei Orgânica da Polícia […]
Liminares asseguram direitos a depoentes na CPI do CARF As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam liminares a Leonardo Siade Manzan e a Paulo Roberto Cortez – que serão ouvidos nesta quinta-feira (18), às 9h, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as denúncias de julgamentos manipulados no […]
Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantes O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas súmulas vinculantes a partir da conversão de verbetes da súmula de jurisprudência da Corte. Os novos textos com efeito vinculante tratam dos princípios da livre iniciativa e da anterioridade tributária. A primeira Proposta de Súmula Vinculante […]
Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33630, impetrado por 61 deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) com o objetivo de suspender a tramitação da […]
Negado HC a comerciante preso por apresentar documentos falsos em blitz O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 128598 impetrado em favor do comerciante D.S.J., preso em flagrante delito depois de apresentar documentos falsos em uma barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no interior da […]
Fachin diz estar motivado para o trabalho, e autoridades comentam sua posse Após a solenidade de posse, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, manifestou seu “sentimento de honra e de vocação para uma missão de servir a Justiça e servir o País”, e disse estar pronto para começar a atuar. “Estou […]
