Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (17) Revista Justiça Na coluna “Direito Administrativo”, a professora de Direito Administrativo e Constitucional Licínia Rossi fala sobre responsabilidade civil do estado, atualidades e aspectos jurisprudenciais. No quadro “Direito Constitucional”, o “Revista Justiça” destaca os 800 anos da Carta Magna. A entrevista é com o doutorando e mestre em […]
Luiz Edson Fachin toma posse hoje (16) como ministro do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene, a partir das 16h de hoje (16), para a posse do novo ministro da Corte, Luiz Edson Fachin. Para a solenidade são aguardadas cerca de mil pessoas, entre autoridades dos Três Poderes […]
Ministro Barroso encerra audiência pública e destaca enriquecimento intelectual proporcionado pela discussão Ao encerrar a audiência pública que discutiu ao longo de toda esta segunda-feira (15) o ensino religioso nas escolas públicas, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 sobre o tema, afirmou que o debate proporcionou grande enriquecimento […]
Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 20985 para suspender decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou a remoção de matéria jornalística do sítio eletrônico da revista […]
Cassado acórdão do TJ-MS que afastou aplicação de dispositivo da Lei de Drogas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 20754 para cassar acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que deixou de aplicar norma prevista na Lei 11.343/2006 (Lei […]
Presidente do STF recebe ex-primeiro-ministro belga O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu hoje (11) o ex-primeiro-ministro da Bélgica Yves Leterme, que atualmente exerce a função de secretário-geral da organização intergovernamental Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA International). Leterme está no Brasil para participar do congresso internacional sobre “Financiamento Eleitoral […]
Expositores concluem apresentações na audiência pública sobre ensino religioso Acompanhe, a seguir, o posicionamento defendido pelo último bloco de expositores que participaram da audiência pública sobre ensino religioso nas escolas públicas, promovida pelo Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (15). Ao todo, 31 entidades defenderam seus pontos de vista sobre o assunto. Conselho Nacional de Educação do […]
STF realiza audiência sobre ensino religioso nas escolas públicas na segunda-feira (15) Acontece nesta segunda-feira (15), a partir das 9 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para discutir a implantação de ensino religioso em escolas da rede pública de ensino, tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (16) Revista Justiça Terça-feira é dia da coluna “Direito Imobiliário” com o advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio de Souza Pereira. Nesta edição, ele fala sobre sublocações e o fator de risco nas locações. O Revista Justiça destaca também uma decisão do Tribunal de […]
Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça Em sessão nesta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou aos oficiais de justiça o direito à aposentadoria especial pelo exercício de atividade de risco. Por maioria de votos, os ministros indeferiram os Mandados de Injunção (MI) 833, ajuizado pelo Sindicato dos Servidores das […]
