Pesquisas eleitorais são tema do quadro Saiba Mais desta semana O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana de pesquisas eleitorais. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto explica quais informações devem constar na divulgação desses levantamentos, se todas […]
STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (17), que exigia, nas operações interestaduais por meios eletrônicos ou telemáticos, o recolhimento de parte do ICMS em favor dos […]
Programação da Rádio Justiça desta segunda-feira (22) Revista Justiça O assunto do quadro Direito Civil é o pacto antenupcial, com o advogado e professor Fabrício Zamprogna Matiello. O ouvinte também poderá acompanhar a entrevista com Paulo de Barros Carvalho, professor e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, sobre a obra “Guerra Fiscal: Reflexões sobre […]
2ª Turma suspende análise de HC sobre a utilização de maus antecedentes na dosimetria da pena Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, na sessão da na última terça-feira (16), o julgamento de Habeas Corpus (HC 122940), impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de E.F.S., condenado à pena de três anos de reclusão, […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 19/9 20h30 – Iluminuras O primeiro do programa conta a presença de Ricardo Viveiros. Jornalista desde 1966, ele participou ativamente de movimentos estudantis no período da ditadura militar no Brasil, cenário em que nasceu seu primeiro livro, “Tempo de amor e guerra”. Autor […]
Programação da Rádio Justiça deste final de semana Regra do Jogo O programa “Regra do Jogo” deste final de semana falará sobre a punição que sofreu o clube América-MG. A escalação de um jogador irregular fez o clube mineiro perder 21 pontos e entrar na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro da série B. O […]
Suspensa ação em que réus foram interrogados no início da instrução criminal na Justiça Militar A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 123228, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra decisão do Superior Tribunal Militar (STM) que manteve a condenação de W.C.S. e G.A.J. […]
Decisão determina prosseguimento de ação penal contra acusado de agredir a mãe O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 18391, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), para afastar os efeitos de decisão do juízo da Vara Criminal da Comarca de Limeira (SP) que extinguiu […]
Contestada lei que permite nomeação de advogado para cargo de defensor público-geral A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5162 no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar 575/2012 de Santa Catarina, que permite ao governador do estado nomear, dentre […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (19) 15:30 – Ciclo de Conferências sobre o Judiciário e a Democracia Local: Tribunal de Justiça da Paraíba Fonte: STF
