Suspensa análise de inquérito sobre licitações do Metrô de SP Foi suspenso o julgamento da questão de ordem sobre arquivamento do Inquérito (Inq) 3815, o qual investiga possíveis irregularidades em licitações do Metrô de São Paulo. O julgamento teve início na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com voto do relator, ministro Marco Aurélio, […]
Cássio Cunha Lima é absolvido da acusação de ordenação ilegal de despesa Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (23), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) da acusação de, em 2003, quando era governador da Paraíba, ordenar despesa não autorizada por lei, crime previsto no artigo 359-D […]
Ministro Lewandowski assume a Presidência da República até quarta-feira (24) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assumiu a Presidência da República, na condição de substituto constitucional, entre segunda (22) e quarta-feira (24). A substituição decorre da viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York […]
Relator autoriza progressão de regime para Delúbio Soares O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de progressão no regime de cumprimento da pena para o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470. Segundo a decisão, proferida na Execução Penal (EP) 17, o condenado adquiriu […]
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em ADI contra lei gaúcha Leia a íntegra do relatório e voto do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1949, que teve a liminar confirmada na sessão plenária do último dia 17, quando os ministros consideraram inconstitucional dispositivo da Lei estadual nº 10.931/97, do Rio Grande do Sul. Proposta pelo […]
Retroatividade de proventos integrais para aposentados por invalidez é tema de repercussão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791475, se é possível ao servidor público aposentado por invalidez permanente decorrente de moléstia grave, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, mas […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (24) 10h – despachos internos Local: gabinete da Presidência do STF Fonte: STF
2ª Turma julga dois inquéritos contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), analisou duas acusações contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). No Inquérito (INQ) 3670, a Turma recebeu, em parte, denúncia contra o parlamentar pela suposta prática do crime de destruição de patrimônio […]
2ª Turma nega HC a médico-perito acusado de fraude contra o INSS A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 123812) interposto por médico-perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve válida a decretação de sua prisão […]
Programação da Rádio Justiça desta quarta-feira (24) Revista Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assume interinamente a Presidência da República. O programa vai explicar a linha de sucessão para a Presidência do País quando o Chefe do Executivo está ausente. A entrevista será com a advogada e professora Flávia Bahia Martins. […]
