Presidente recebe entidades sindicais para falar sobre Plano de Carreira do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu em audiência, na noite desta quarta-feira (8), representantes do Sindjus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União) e da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e […]
Direto do Plenário: relator vota pela validade da desaposentação O ministro Luís Roberto Barroso, relator do Recurso Extraordinário (RE) 661256, no qual se discute a chamada desaposentação, apresentou, na primeira parte da sessão plenária desta quinta-feira (9), voto favorável à validade do instituto. A matéria teve repercussão geral reconhecida. Segundo seu entendimento, inexistem fundamentos legais […]
Representantes do IBDP e Copab defendem reconhecimento do direito à desaposentação Admitidos como amici curiae no Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Copab) expuseram seus argumentos ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), […]
Na tribuna, INSS e AGU contestam validade da desaposentação Com as sustentações orais dos representes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Advocacia-Geral da União (AGU), contrários à chamada desaposentação, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira (9), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 661256 e 827833. Nesses […]
Direto do Plenário: STF julga processo sobre desaposentação O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, na tarde desta quarta-feira (9), o Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. Após a sustentação oral das partes e amici curiae, o relator do processo, ministro Luís Roberto […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 827833 União x Rose Mari Bargen Relator: ministro […]
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se discute a constitucionalidade da inclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição para […]
Plenário retoma julgamento sobre desaposentação nesta quinta-feira (9) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. Na sessão desta quarta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso fez a leitura do relatório. O julgamento […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (10) 14h – Despachos internos Fonte: STF
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre compensação de RPV Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na sessão desta quinta-feira (9), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657686, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a prejudicialidade do processo que envolve a possibilidade de compensação de requisições de pequeno valor (RPV) decorrentes […]
