Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (8) – Atualizada às 13h08 14h – Sessão Plenária 19h – Audiência com representantes do Sidjus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União) e da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) Fonte: […]
Presidente do STF recebe servidores para tratar de proposta de carreira própria O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (7) representantes da Associação dos Servidores do STF (Astrife) para tratar da proposta de carreira própria defendida pela categoria. O ministro deixou claro que não poderia encaminhar a proposta no […]
Pauta desta quarta-feira (8) prevê julgamento de recurso sobre desaposentação A pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quarta-feira (8), do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), traz como destaque o Recurso Extraordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. Os ministros devem decidir se é […]
1ª Turma rejeita recurso e determina baixa imediata de AP contra Clésio Andrade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por maioria de votos, a baixa imediata dos autos para a Justiça mineira, independentemente do trânsito em julgado, da Ação Penal (AP) 606, em que o ex-senador Clésio Andrade (PR-MG) responde pela suposta prática […]
1ª Turma julga três inquéritos contra parlamentares Na sessão desta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três inquéritos contra parlamentares. O colegiado rejeitou duas acusações e recebeu denúncia contra o deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA) pela suposta prática de crime eleitoral. INQ 3695 Foi recebida a denúncia de prática de crime […]
Rejeitada Reclamação por descumprimento de decisão com repercussão geral Com base no entendimento de que não é cabível Reclamação (RCL) fundada na alegação de descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em processo com repercussão geral, o ministro Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 16499, na qual um candidato pretendia […]
Ministra Cármen Lúcia representa STF em reunião da Comissão de Veneza A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi designada para representar a Corte em dois compromissos internacionais marcados para os próximos dias. Até o dia 9 de outubro, participa em Berlim de um grupo de estudos sobre justiça transicional, organizado pela Fundação […]
Rejeitada ação contra retirada de vídeo do canal Porta dos Fundos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 18776) ajuizada pela produtora Porta dos Fundos, na qual foi questionada decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que determinou a retirada de um vídeo da produtora de […]
Execução de condenação por tribunal de contas só pode ser proposta por entidade beneficíária Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram jurisprudência da Corte segundo a qual, no caso de condenação patrimonial imposta por tribunal de contas, somente o ente público beneficiário possui legitimidade para propor a ação de execução. A matéria, com repercussão […]
STF absolve deputado Cleber Verde da acusação de concessão irregular de benefício Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) da acusação de peculato e formação de quadrilha. O deputado era acusado de concessão fraudulenta de aposentadoria quando era servidor do Instituto Nacional do Seguro Social […]
