Mantida prisão de policial federal investigado por associação criminosa e concussão O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 124884, que pedia a revogação da prisão preventiva do policial federal M.S.C., preso em decorrência da Operação Replay, da Polícia Federal, que investigou o envolvimento de policiais […]
STF rejeita recursos de Luiz Estevão contra condenação por fraude processual Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas petições apresentadas pela defesa de ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto contra decisão do ministro Dias Toffoli, que considerou protelatórios recursos da defesa contra a condenação do ex-senador e determinou, monocraticamente, a […]
Supremo julga ADIs que discutem vício de iniciativa na edição de normas estaduais Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam normas dos Estados do Espírito Santo, Amapá, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As ações alegavam vício de iniciativa na […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (7) Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o tema é a validação de incentivos fiscais de estados. O assunto foi aprovado em comissão do Senado e agora segue para análise do Plenário. Quem fala sobre o assunto é o advogado e professor da USP Fernando Facury Scaff. O […]
Negado pedido de liberdade a ex-policial militar condenado por homicídio no ES A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123366, no qual o ex-policial militar Saulo Oliveira de Souza buscava revogar sua prisão preventiva. Ele foi condenado por Tribunal do Júri da […]
Ministro nega seguimento a HC de executivo investigado na Operação Lava-Jato O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 124866, no qual a defesa do executivo João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado pedia a revogação de sua prisão preventiva. Investigado na Operação Lava-Jato por […]
Extinta ação que alegava limitação da autonomia financeira do MP na LDO do Ceará O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5120, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra dispositivo da Lei 15.406/2013, do Ceará, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (6) Revista Justiça Nesta quinta-feira, o programa destaca a aplicação análoga dos parágrafos 3º e 4º do artigo 515 do Código de Processo Civil aos recursos criminais. Quem explica o assunto é o advogado e mestre em Direito Rodrigo Klippel. Já o advogado e professor Marcos Neder fala sobre […]
Ministro julga inviável ADPF ajuizada por prefeito O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 327, ajuizada pelo prefeito de Alto Rio Doce (MG) contra os dispositivos da Lei Orgânica Municipal que vedam a reeleição para a chefia do Poder Executivo e […]
Mantida decisão que autorizou depoimento de crianças vítimas de violência Na sessão desta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deferiu pedido de antecipação de provas consistente na realização de depoimento sem dano, no qual profissional […]
