Deputado Abelardo Camarinha responderá a ação penal por injúria A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, recebeu denúncia, nesta terça-feira (11), contra o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) pela suposta prática do crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal. Ele é acusado de ter ofendido a honra de […]
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à “litigância serial” Presidentes dos tribunais de todo o País, reunidos no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, deverão analisar nesta terça-feira (11/11) duas propostas de metas nacionais voltadas para a conciliação e o combate ao excesso de litigância. A informação foi divulgada no início da […]
Deferida progressão para regime aberto a Valdemar Costa Neto O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu a progressão para o regime aberto a Valdemar Costa Neto, condenado na Ação Penal (AP) 470 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão ocorreu na Execução Penal (EP) 19 e o relator considerou preenchidos os […]
Responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios tem repercussão geral A extensão da responsabilidade civil do Estado em razão de dano causado pela atuação de tabeliães e oficiais de registro é tema que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A questão constitucional, apresentada pelo Estado de Santa Catarina em Recurso Extraordinário (RE 842846), […]
Reforma do Judiciário é tema do quadro Saiba Mais O quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da Reforma do Judiciário, implantada há dez anos pela Emenda Constitucional 45/2004. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Juliano Costa Couto aborda quais os impactos das criações da […]
Suspensa decisão do TRF-2 que equiparou vencimentos de juízes federais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 18479 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) que equiparou os vencimentos de juízes federais substitutos vitalícios aos de juízes federais titulares […]
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (11) Revista Justiça Na hora de comprar um imóvel, é importante pesquisar sobre o vendedor, analisar a documentação e discutir a redação do contrato. As dicas são do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, Kênio de Souza, que participa do “Revista Justiça” nesta terça-feira. No quadro “Direito […]
Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 29219, impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desconstituiu ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) autorizando a permuta, sem concurso público, entre […]
Questionada lei do RJ que proíbe inclusão em cadastro de devedores A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5174, com pedido de liminar, para questionar a Lei estadual 3.762/2002, do Rio de Janeiro, que proíbe a inscrição do nome de […]
Supremo adere ao novembro azul e promove campanha sobre saúde do homem O edifício sede do Supremo Tribunal Federal ganhou, nesta semana, iluminação especial, como parte da campanha “Novembro Azul”. Além da iluminação, para incentivar os cuidados com a saúde do homem, o STF promove também uma série de ações para chamar a atenção dos […]
