Rejeitada queixa-crime contra deputado Arnaldo Jordy A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou queixa-crime por crime de calúnia apresentada no Inquérito (INQ) 3659 pelo médico Luiz Afonso de Proença Sefer contra o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA). Segundo os autos, o deputado teria acusado o médico de pertencer a uma quadrilha […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (5) Revista Justiça O programa desta quarta-feira destaca a decisão da Justiça paulista que reverteu a guarda de um bebê cuja mãe se arrependeu de entregá-lo à adoção. Sobre o assunto, acompanhe a entrevista com o defensor público Ivan Medrado. No quadro “Direito Constitucional”, o professor Felipe Asensi explica […]
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (4) Revista Justiça No Rio Grande do Sul, a polícia descobriu uma clínica clandestina que realizava abortos. Os contatos com as clientes para combinar o dia da cirurgia eram feitos pelas redes sociais. Com a ação policial, a clínica foi desarticulada, oito pessoas foram presas e equipamentos cirúrgicos apreendidos. […]
Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122872, interposto por Olívio Beserra Queiroz com o propósito de que fosse anulada a sentença proferida pelo juízo criminal da comarca […]
Suspensa decisão do CNJ que determinava titularização de juízes substitutos pelo TJ-BA A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 33283 para suspender os efeitos de ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que realizasse a promoção […]
Liminar impede corte de orçamento de 2015 para Poder Judiciário, MPU e DPU (atualizada) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nos Mandados de Segurança (MS) 33186 e 33193 para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União (DPU) […]
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre apelação cível Apelação cível é o tema desta semana no quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça e exibido no canal do STF no Youtube. O entrevistado é Paulo Gustavo Medeiros, procurador federal da Advocacia-Geral da União, que explica as situações em que é cabível o recurso. O procurador […]
ADI discute direito de indenização a preso em condições desumanas O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5170, com pedido de liminar, na qual requer que a Corte dê interpretação conforme a Constituição aos artigos 43, 186 e 927 (caput […]
Partido questiona pena mais severa para crime contra honra de servidor público O Partido Progressista (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5172) no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivo do Código Penal que agrava as penas dos crimes contra a honra quando cometidos contra servidor público. O relator da ação é o ministro […]
Primeira Turma deve analisar recurso do ex-jogador Edmundo na sessão da próxima terça (4) A primeira pauta de julgamentos de novembro da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (4), prevê o julgamento de recurso do ex-jogador de futebol Edmundo e de dois inquéritos – um ajuizado contra o deputado federal Abelardo Camarinha (INQ 3438) […]
