Retrospectiva: STF julgou temas penais relevantes em dezembro O Supremo Tribunal Federal (STF) concentrou decisões importantes no último mês do ano, especialmente na área penal. Os ministros julgaram teses sobre prazos de prescrição, validade de delação anônima e regras para maus antecedentes. Além disso, houve desdobramentos do caso Celso Daniel, das execuções penais impostas na […]
Retrospectiva: STF define questões tributárias, econômicas e trabalhistas em novembro de 2014 O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupou-se de importantes questões da área tributária, econômica e trabalhista durante o mês de novembro de 2014. Esses casos foram julgados sob o sistema de repercussão geral, quando o entendimento adotado pela Corte deve ser replicado nos casos […]
Turmas do Supremo iniciam julgamentos de 2015 com 168 processos em pauta As Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciarão o Ano Judiciário de 2015 com um total de 168 processos em pauta, envolvendo questões penais, direito administrativo e tributário. Entre os casos pautados para esta terça-feira (3), está o julgamento da Ação Penal (AP) […]
Presidente despacha em 1.241 processos durante o recesso forense Entre 22 de dezembro de 2014 e 23 de janeiro de 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisões em 1.015 processos e despachou em 226. Durante esse período, que compreende o recesso forense e as férias dos ministros, o presidente […]
STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (2), às 10h Está marcada para as 10h de segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Para a solenidade foram convidados os presidentes da República, Dilma Rousseff, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados […]
Retrospectiva: súmulas vinculantes e publicação de acórdãos marcam outubro de 2014 A aprovação e publicação de quatro novas súmulas vinculantes e a regulamentação da publicação de acórdãos em no máximo 60 dias após a data de julgamento foram destaque no mês de outubro de 2014 no Supremo Tribunal Federal (STF). A norma foi editada pelo presidente do […]
Retrospectiva: setembro de 2014 foi mês de posse do novo presidente O mês de setembro de 2014 no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado pela posse do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência da Corte, no dia 10. Também houve decisões importantes, envolvendo a operação Lava-Jato e matérias tributárias, entre outros temas. Confira abaixo, em ordem cronológica, os […]
DF entra com ação no Supremo para garantir operações de crédito com BB e BID O Distrito Federal ajuizou Ação Cautelar (AC 3792), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a União (Secretaria do Tesouro Nacional), na qual pede liminar para suspender imediatamente os efeitos restritivos decorrentes da inscrição da Câmara Legislativa do DF nos cadastros […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (02) Revista Justiça No quadro “Direito Civil”, o tema é direitos e deveres em casos de usufruto. O ouvinte também vai conhecer a campanha lançada pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul “Neste Carnaval sua melhor selfie não precisa de álcool”. Quem traz os detalhes é o […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 30/01 20h – Grandes Julgamentos do STF Cobrança de tributos às cooperativas está em pauta no Grandes Julgamentos. O assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal com o questionamento da União sobre decisões da Justiça Federal que afastaram a cobrança de tributos de cooperativas […]
