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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (5)

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• 5 de fevereiro de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (5) 14h – Sessão Plenária Fonte: STF

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Supremo julga ADI que discute lei gaúcha sobre recursos para estiagem

• por Notícias
• 5 de fevereiro de 2015
• 4 min. de leitura

Supremo julga ADI que discute lei gaúcha sobre recursos para estiagem O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2072, ajuizada pelo governador do Rio Grande do Sul contra a Lei gaúcha nº 11.367, de 31 de agosto de 1999, que isentou produtores rurais de débitos com […]

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Lei que concede pensão para cônjuge de vítima de assassinato é inconstitucional, decide STF

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• 5 de fevereiro de 2015
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Lei que concede pensão para cônjuge de vítima de assassinato é inconstitucional, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis do Distrito Federal de 1994 e de 1995 que concediam o direito a pensão para cônjuges de pessoas assassinadas no DF. No entendimento dos ministros, trata-se de uma ampliação desmesurada da responsabilidade atribuída […]

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STF divulga Relatório de Atividades 2014 na internet

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• 3 de fevereiro de 2015
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STF divulga Relatório de Atividades 2014 na internet O Relatório de Atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao ano de 2014 já está disponível no site da Corte, no link “Sobre o STF”. No documento, constam diversas informações sobre os resultados alcançados em 2014 em relação à prestação jurisdicional da Corte, transparência institucional, audiências públicas e […]

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Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa, decide Primeira Turma

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• 3 de fevereiro de 2015
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Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa, decide Primeira Turma Uma usina de açúcar e álcool obteve na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ser indenizada devido à fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool, extinto em 1990. No entendimento da Turma, a […]

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1ª Turma reafirma Súmula Vinculante 3 quanto a ato de concessão inicial de aposentadoria

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• 3 de fevereiro de 2015
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1ª Turma reafirma Súmula Vinculante 3 quanto a ato de concessão inicial de aposentadoria A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou procedente a Reclamação (RCL) 15405 na qual a União questionava decisão da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) que desconstituiu acórdão do Tribunal de Contas da União […]

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Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (4)

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• 3 de fevereiro de 2015
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Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (4) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o promotor de justiça do Ministério Público da Bahia Thomás Luz Raimundo Brito fala sobre o mandado de injunção. A coordenadora do Conselho Gestor de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ana Marcia de Freitas, traz detalhes sobre a […]

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Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários

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• 3 de fevereiro de 2015
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Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários O partido Solidariedade (SD), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5230 e 5232) que questionam as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, editadas pela presidente da República em 2014, para alterar […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (3)

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• 3 de fevereiro de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (3) 9h – Sessão Plenária do CNJ 14h – Sessão Plenária do CNJ 19h – Despachos internos Fonte: STF

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Ministro Lewandowski destaca harmonia entre Poderes durante evento no Congresso

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• 3 de fevereiro de 2015
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Ministro Lewandowski destaca harmonia entre Poderes durante evento no Congresso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta segunda-feira (2) da cerimônia de abertura do Ano Legislativo de 2015 no Congresso Nacional. Além de entregar relatório de atividades e de metas do Judiciário, o […]