Ministro divulga ementa de julgamento sobre nomeação de procuradores na PB O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, divulgou a ementa do julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4843, realizado em 11 de dezembro de 2014, quando o Plenário da Corte confirmou decisão do relator que suspendeu […]
Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (29) Revista Justiça O programa desta quinta-feira conta com a participação do coordenador substituto do Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, Casemiro de Souza Neto, para falar sobre a portaria lançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que estabelece normas específicas para a […]
Portal do STF passa por manutenção na tarde deste sábado (24) O portal do Supremo Tribunal Federal na internet, bem como os sites da TV Justiça e da Rádio Justiça, ficarão fora do ar neste sábado (24), a partir de 15h, para a realização de serviços de manutenção de sistemas. A reativação das páginas está prevista para […]
Lojistas questionam lei paulista sobre proteção ao crédito A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5224) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 16.659/2015, de São Paulo, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão de nomes de consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. A entidade sustenta […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (23) Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o especialista em Direito Empresarial Mauro Scheer Luís fala sobre a ação apresentada pelos comerciantes de São Paulo contra distribuidoras de energia. O ouvinte também vai conhecer a campanha de trânsito “Respeito ou Morte – Você escolhe o caminho”, lançada pelo […]
Retrospectiva: veja o que foi notícia no STF em julho de 2014 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram os trabalhos do primeiro semestre do ano durante sessão plenária realizada no dia 1º de julho de 2014, última sessão presidida pelo ministro Joaquim Barbosa. Já no mês de julho, o plantão foi assumido pelo […]
Retrospectiva: em abril, STF retomou o julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais O mês de abril de 2014 começou com a retomada da análise de um tema que poderá mudar as regras de financiamento de campanhas eleitorais no País. Foram sete votos proferidos no julgamento, até o momento – seis pela impossibilidade de empresas financiarem campanhas e […]
Plenário Virtual reconhece repercussão geral em 48 processos em 2014 Durante o ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em 48 processos relacionados a temas tributários, trabalhistas, eleitorais, penais e relativos a direitos sociais. A existência ou não de repercussão geral em recursos extraordinários é analisada pelo Plenário […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (28) Revista Justiça O programa desta quarta-feira traz uma entrevista com o advogado e presidente do Instituto Goiano de Direito Previdenciário e Conselheiro da OABPrev GO/TO, Hallan de Souza Rocha, sobre a reforma previdenciária. No quadro “Direito Constitucional”, o promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo João […]
Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar que buscava suspender decisão da Justiça Federal que negou a uma empresa a liberação de mercadorias importadas sem o depósito prévio dos valores em favor do fisco. […]
