Ministro Celso de Mello divulga voto em RE que discutiu antecedentes criminais Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com repercussão geral reconhecida, que firmou a tese de que a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não pode ser […]
Divórcio é o assunto do quadro Saiba Mais desta semana No quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o advogado Robinson Neves Filho, especialista em Direito de Família, fala sobre a legislação do divórcio. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ele explica se é preciso ter a separação […]
Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (30) Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito” o advogado especialista em direito do consumidor Vinicius Zwarg fala sobre a elaboração do anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais. O ouvinte também vai conhecer o “Projeto Cultivar”, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O “Revista Justiça” […]
STF profere 67 decisões em ações penais em 2014 Em 2014, o Plenário e as Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram 67 decisões em ações penais e 77 em inquéritos. Esses casos são de competência exclusiva da Corte quando o acusado ocupa determinados cargos públicos, o chamado foro especial por prerrogativa de função. De […]
Partido Solidariedade entra com seis ações sobre ICMS nos estados O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5223, 5225, 5226, 5227, 5228 e 5229) para questionar a validade de normas que tratam de benefícios fiscais em operações envolvendo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias […]
Retrospectiva 2014: eleição do novo presidente do Supremo é destaque em agosto No mês que abriu o segundo semestre do ano judiciário de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2014-2016, tendo como vice-presidente a ministra Cármen Lúcia. A eleição ocorreu na sessão plenária do dia […]
Retrospectiva: audiência pública sobre SUS e repatriamento de US$ 53 milhões foram destaques em maio No mês de maio de 2014, várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam destaque na imprensa. Foi o caso da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a iniciar os procedimentos necessários para […]
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26) Revista Justiça No quadro Direito Civil, o advogado especialista em Direito de Família e professor universitário Benedicto Gonçalves Patrão comenta a obrigatoriedade da pensão alimentícia. O Revista Justiça também conta com a participação do advogado especialista em Direito Imobiliário e conselheiro jurídico do Secovi-SP e Sinduscon-SP Olivar Vitale […]
STF iniciará ano judiciário julgando capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao ano judiciário de 2015 na primeira semana de fevereiro com 33 processos na pauta de julgamento do Plenário, incluindo Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Entre […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 23/1 20h30 – Iluminuras O vencedor do prêmio Jabuti na categoria Literatura Infantil (2012) com “Benjamin: poema com desenhos e músicas” é o primeiro convidado do Iluminuras desta semana. O italiano Biagio D’Angelo, que rodou o mundo antes de escolher o Brasil para […]
