STF

Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais

• por Notícias
• 12 de outubro de 2015
• 2 min. de leitura

Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais nos edifícios e condomínios. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada em […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9)

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• 12 de outubro de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9) 11h – Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado do Rio Grande do Norte Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Fonte: STF

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Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos

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• 12 de outubro de 2015
• 2 min. de leitura

Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia uma paciente de ter acesso a substância contra o câncer fornecida pela Universidade de São Paulo (campus de São Carlos). No caso em […]

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Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos

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• 12 de outubro de 2015
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Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos Em sessão administrativa realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), ficou assentado que a aposentadoria compulsória dos magistrados aos 75 anos já está devidamente regulamentada pelo Projeto de Lei 274/2015, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção da Presidência da República. […]

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Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF

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• 12 de outubro de 2015
• 4 min. de leitura

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia […]

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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)

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• 8 de outubro de 2015
• 12 min. de leitura

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Ação Direta de […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (8)

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• 8 de outubro de 2015
• Menos de um minuto

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (8) 14h – Sessão Plenária do STF 17h30 – Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF

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Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares

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• 8 de outubro de 2015
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Prazo de seis meses para desincompatibilização se aplica também às eleições suplementares O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal (CF), inclusive quanto ao prazo de desincompatibilização de seis meses, são aplicáveis às eleições suplementares. A decisão se deu […]

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Plenário nega recurso de Eduardo Cunha para anular atos processuais

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• 8 de outubro de 2015
• 2 min. de leitura

Plenário nega recurso de Eduardo Cunha para anular atos processuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Teori Zavascki na Reclamação (RCL) 21419, em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pedia a nulidade de atos processuais realizados perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o […]

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Outubro Rosa: Supremo adere à campanha de prevenção ao câncer de mama

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• 8 de outubro de 2015
• 1 min. de leitura

Outubro Rosa: Supremo adere à campanha de prevenção ao câncer de mama O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama conhecida como Outubro Rosa. Durante todo o mês, o edifício-sede do STF, em Brasília, recebe iluminação na cor característica da campanha. No país, segundo o Instituto Nacional […]