STF

Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais

• por Notícias
• 12 de outubro de 2015
• 2 min. de leitura

Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais nos edifícios e condomínios. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada em […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9)

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• 12 de outubro de 2015
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Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9) 11h – Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado do Rio Grande do Norte Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Fonte: STF

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Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos

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• 12 de outubro de 2015
• 2 min. de leitura

Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia uma paciente de ter acesso a substância contra o câncer fornecida pela Universidade de São Paulo (campus de São Carlos). No caso em […]

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Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos

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• 12 de outubro de 2015
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Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos Em sessão administrativa realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), ficou assentado que a aposentadoria compulsória dos magistrados aos 75 anos já está devidamente regulamentada pelo Projeto de Lei 274/2015, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção da Presidência da República. […]

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Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF

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• 12 de outubro de 2015
• 4 min. de leitura

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia […]

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Outubro Rosa: Supremo adere à campanha de prevenção ao câncer de mama

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• 8 de outubro de 2015
• 1 min. de leitura

Outubro Rosa: Supremo adere à campanha de prevenção ao câncer de mama O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama conhecida como Outubro Rosa. Durante todo o mês, o edifício-sede do STF, em Brasília, recebe iluminação na cor característica da campanha. No país, segundo o Instituto Nacional […]

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Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista

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• 8 de outubro de 2015
• 4 min. de leitura

Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista O ministro Edson Fachin pediu vista das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5286 e 5287, bem como da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 339, que tiveram julgamento iniciado pela Corte na sessão plenária desta quinta-feira (8). A […]

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Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio

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• 8 de outubro de 2015
• 2 min. de leitura

Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio Foi iniciado nesta quinta-feira (8), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127, na qual se questiona a inserção, pelo Congresso Nacional, de emenda parlamentar em projeto de conversão de Medida Provisória (MP), tratando […]

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PGR pede inconstitucionalidade de normas sobre tribunal de contas mineiro

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• 8 de outubro de 2015
• 2 min. de leitura

PGR pede inconstitucionalidade de normas sobre tribunal de contas mineiro O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5384) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que tratam de prescrição e decadência no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). O procurador alega que as regras não encontram paridade com o […]

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Unafisco questiona integração de cargos no âmbito da Receita Federal

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• 8 de outubro de 2015
• 2 min. de leitura

Unafisco questiona integração de cargos no âmbito da Receita Federal A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5391 contra dispositivos da lei federal que integra em uma mesma carreira os cargos de auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal do […]