1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT) 1340, formulado pela República do Uruguai contra seu cidadão Jorge Adrian Azar De Los Santos para responder a ação penal por suposto crime de tráfico internacional de entorpecentes. A […]
Liminar restabelece abono de permanência de ministra do TST O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 33424 para suspender, em relação a uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que entendeu que […]
Suspensa audiência para escolha de serventias por classificados em concurso do TJ-RR Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de audiência pública para a escolha de serventias pelos candidatos classificados em concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR). O pedido de liminar foi deferido no […]
Destaques da pauta das Turmas para esta terça-feira (3) Nas sessões das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3), os ministros devem julgar mais de 360 processos, incluindo um inquérito contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), duas extradições e vários habeas corpus, além de centenas de agravos regimentais que devem ser apreciados em […]
Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI O Sindicato dos Despachantes e Autoescolas do Estado de Mato Grosso (SINDAED/MT) não tem legitimidade para ajuizar ações de controle concentrado no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que tal entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Foi com base nesse […]
Supremo julgará aplicação de novo teto de RPV a execuções em curso O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a lei do Distrito Federal que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o teto para expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) pode ser aplicada às execuções em curso. O tema é objeto do […]
STF volta a analisar pensão vitalícia para ex-governadores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na sessão da próxima quarta-feira (4), o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4552, que discute a validade de dispositivo da Constituição do Pará que garante aos ex-governadores daquele estado o recebimento de subsídios […]
Declaração do Imposto de Renda é assunto do quadro Saiba Mais No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o vice-presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Erick Endrillo, aborda a declaração do Imposto de Renda deste ano. Em […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (3) 9h – Sessão Plenária do CNJ 14h – Sessão Plenária do CNJ Fonte: STF
Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (2) Revista Justiça O Dia Nacional de Combate ao Contrabando é celebrado neste terça-feira. Para comentar todos os aspectos do assunto, o programa Revista Justiça conta com a participação de Edson Alfredo Smaniotto, professor e desembargador aposentado do TJDFT. O ouvinte também vai conhecer o projeto Futebol Cidadão, do […]
