STF

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6)

• por Notícias
• 5 de março de 2015
• Menos de um minuto

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6) 14h – Despachos internos Fonte: STF

STF

STF extigue punibilidade de José Genoino por cumprimento de requisitos para indulto

• por Notícias
• 5 de março de 2015
• 2 min. de leitura

STF extigue punibilidade de José Genoino por cumprimento de requisitos para indulto O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade de José Genoino, condenado pelo crime de corrupção ativa à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. A decisão unânime ocorreu na análise de uma questão […]

STF

Lei do Rio de Janeiro sobre limite de municípios é inconstitucional

• por Notícias
• 5 de março de 2015
• 2 min. de leitura

Lei do Rio de Janeiro sobre limite de municípios é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou inconstitucional a Lei 3.196/1999, do Estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu novos limites territoriais dos municípios de Cantagalo e Macuco. Os ministros não conheceram da ação em relação à Lei 2.497/1995, […]

STF

Por empate, 2ª Turma concede HC para afastar aumento em pena-base de tailandesa

• por Notícias
• 5 de março de 2015
• 2 min. de leitura

Por empate, 2ª Turma concede HC para afastar aumento em pena-base de tailandesa A ocorrência de empate em julgamento realizado nesta terça-feira (3) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) levou à concessão da ordem no Habeas Corpus (HC) 103310, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor da cidadã tailandesa Kronnika Khongpluem, condenada […]

STF

Concurso público do STF é prorrogado por um ano

• por Notícias
• 5 de março de 2015
• Menos de um minuto

Concurso público do STF é prorrogado por um ano O concurso público realizado pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2013, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal, será prorrogado por um ano, a partir de 10/3/2015. No total, foram nomeados até o momento 112 servidores. Segundo informações da Secretaria de Gestão de Pessoas, […]

STF

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4)

• por Notícias
• 3 de março de 2015
• Menos de um minuto

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4) 12h – Embaixador da Croácia, Drago Stambuk 14h – Sessão Plenária 16h – Representantes da ONU 16h30 – Assessor Jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Paulo Malvezzi 18h – Senador Romero Jucá (PMDB/RR) – ADI 4284 e assunto do CNJ 18h30 – Ten. Brig. […]

STF

1ª Turma nega recurso que discute validade de provas contra vereador

• por Notícias
• 3 de março de 2015
• 1 min. de leitura

1ª Turma nega recurso que discute validade de provas contra vereador A existência de foro por prerrogativa para vereadores serem julgados no Tribunal de Justiça não gera a anulação das provas produzidas por outra instância. O entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar o caso de um ex-vereador de […]

STF

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (4)

• por Notícias
• 3 de março de 2015
• 2 min. de leitura

Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (4) Revista Justiça O programa desta quarta-feira conta com a participação do promotor de justiça do Ministério Público do Ceará Walter Filho para comentar a decisão da Justiça Federal de deportar Cesare Battisti. O ex-ativista italiano deverá ser deportado para a França ou para o México, países pelos quais […]

STF

Mantida competência da Justiça Militar para julgar caso de violência entre cônjuges militares

• por Notícias
• 3 de março de 2015
• 2 min. de leitura

Mantida competência da Justiça Militar para julgar caso de violência entre cônjuges militares A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta terça-feira (3), pedido de Habeas Corpus (HC 125836) formulado pela defesa de um sargento do Exército condenado por ameaça a sua mulher, também sargento, numa unidade residencial militar no bairro de Cambuci, em São […]

STF

Mantida decisão que cassou ato do TCU sobre tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria

• por Notícias
• 3 de março de 2015
• 2 min. de leitura

Mantida decisão que cassou ato do TCU sobre tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia negado registro de aposentadoria concedida a um servidor em 1998, por ausência de comprovação do período averbado como aluno-aprendiz, e […]