Autorizada extradição de alemão acusado de sonegação fiscal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu na sessão de hoje (10) pedido de Extradição (EXT 1363) formulado pelo governo da Alemanha contra Dennis Alfred Grell, cidadão alemão acusado da prática de sonegação fiscal em seu país. Grell tem contra si mandado de detenção emitido […]
Rejeitado recurso de deputado federal contra recebimento de denúncia Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (10) recurso (embargos de declaração) apresentado pelo deputado federal Édio Vieira Lopes (PMDB-RR) contra o acórdão no Inquérito (INQ) 2952. A Turma recebeu a denúncia em novembro do ano passado, mas o deputado […]
Ministros da 2ª Turma sugerem que integrante da 1ª Turma complete a composição do colegiado Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Teori Zavascki debateram, no encerramento da sessão de hoje (10), sobre a possibilidade de um colega da Primeira Turma transferir-se para a Segunda Turma, onde será julgada a maioria dos inquéritos decorrentes […]
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (10) Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, o advogado criminalista Carlos Henrique Alves Martinez fala sobre pronúncia e o recurso da pronúncia no Tribunal do Júri. Já na coluna “Direito Imobiliário”, o advogado Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, comenta os aspectos tributários […]
Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126877, impetrado pela defesa de Erton Medeiros Fonseca contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu liminar em HC lá impetrado. Fonseca, presidente […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (9) 17h – Participa de evento comemorativo dos 50 Anos da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Local: Salvador (BA). Fonte: STF
União questiona criação do Parque Estadual do Mendanha, no RJ A União ingressou com Ação Cível Originária (ACO 2624) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede a concessão de tutela antecipada para suspender o decreto que cria o Parque Estadual do Mendanha, uma área de 4.398,10 hectares em partes dos Municípios do Rio de […]
Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126826, ajuizado pelo ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) Gessé Simão de Melo, com o objetivo de trancar ação […]
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios […]
Entrevista do Saiba Mais trata do direito de resposta O direito de resposta, previsto no inciso V do artigo 5º da Constituição Federal, é o tema do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana. O advogado Rodrigo Pereira de Mello, especialista em Direito Constitucional, explica como o Judiciário […]
