Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais Durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram Emenda Regimental para regulamentar a Lei nº 12.019, de 21 de agosto de 2009, que prevê a possibilidade de convocação de desembargadores ou juízes para a realização de interrogatórios […]
STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei Buscando a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Nívio Geraldo Gonçalves, assinaram, […]
Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário é tema de reunião no STF com presidentes de tribunais superiores Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (7), no gabinete da presidência da Suprema Corte, para tratar da proposta […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (8) 9h30 – Participa da abertura do workshop de Execução Fiscal (CNJ). Local: Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). Endereço: SCES Trecho 2, Lote 21 (Brasília-DF) 12h – Recebe o ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Local: Gabinete da Presidência 14h – […]
Em análise de ADI sobre carreira da Polícia Civil, Supremo entende não ser obrigatória defesa de lei pela AGU A Advocacia Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a conclusão do Plenário do STF durante análise de uma questão de ordem na […]
Rádio Justiça traz decisões do STF e novas regras para identificação criminal Jornal da Justiça: STF mantém eleição indireta em Tocantins nesta quinta-feira O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela manutenção da eleição indireta marcada para esta quinta-feira (8) e que deve escolher o novo governador de Tocantins. A decisão foi dada no julgamento conjunto […]
Comitê de Gestão do II Pacto Republicano de Estado tem novo integrante O professor Everardo de Almeida Maciel foi oficialmente incluído no Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. Ele já contribuía informalmente com o grupo e agora, depois de portaria assinada […]
Ministro Celso de Mello mantém responsabilidade do poder público por prisão indevida O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello conheceu e negou provimento a Recurso Extraordinário (RE 385943) interposto pelo Estado de São Paulo contra acórdão que reconheceu a responsabilidade civil objetiva do Estado por decretação de prisão cautelar indevida e o dever […]
Ministro rejeita reclamação de reincidente em homicídio O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 9076, ajuizada por E.P.J.L., denunciado duas vezes por homicídio. Na ação, ele questiona uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que teria afrontado a Súmula 727 do STF. […]
Rádio Justiça: confira os aspectos jurídicos de um contrato de aluguel no Justiça em Movimento Ninguém dúvida: o contrato de aluguel representa garantia tanto para o inquilino como para o proprietário. Mas, para evitar dores de cabeça no futuro, é importante observar uma série de cuidados. As regras quanto aos direitos e deveres das partes […]
