Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (9) 15h30 – Recebe a visita do presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma. Local: Salão Nobre do edifício-sede 17h – Recebe o ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierrenbach. Local: Gabinete da Presidência 17h30 – Recebe o desembargador Licinio Carpinelli. Local: […]
Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou nesta tarde (8) proposta de transação penal para que o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) doe pessoalmente cestas básicas para uma associação de deficientes visuais e deixe de responder à denúncia por crime ambiental. A decisão foi […]
Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou nesta tarde (8) proposta de transação penal para que o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) doe pessoalmente cestas básicas para uma associação de deficientes visuais e deixe de responder à denúncia por crime ambiental. A decisão foi […]
Plenário nega provimento a recurso sobre compensação de prejuízos fiscais para IRPJ Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 545308, interposto pela empresa Schlatter do Brasil Representações Ltda. contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Baseado em precedente da […]
Plenário nega provimento a recurso sobre compensação de prejuízos fiscais para IRPJ Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (8), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 545308, interposto pela empresa Schlatter do Brasil Representações Ltda. contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Baseado em precedente da […]
ANDES deverá comprovar legitimidade para propor ADI contra decisão do Conselho Nacional de Justiça Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) terá dez dias para comprovar que possui legitimidade para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4313, ajuizada na Corte contra a Resolução 72/2009, […]
Motorista acusado por formação de quadrilha pede HC no Supremo O ministro Cezar Peluso é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC) 100995, impetrado pela defesa do motorista A.P.S, preso em flagrante, acusado do crime de formação de quadrilha previsto no artigo 288 do Código Penal. O motorista seria integrante de uma quadrilha que […]
Pedido de vista adia julgamento de MS em que professores aposentados da UFPI pedem reajuste de 26,05% A ministra Ellen Gracie pediu vista do Mandado de Segurança (MS) 23394, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por professores aposentados da Universidade Federal do Piauí. Eles questionam ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu […]
Rádio Justiça destaca crítica do presidente do Supremo à PEC dos Cartórios e processo de penhora de bens Jornal da Justiça: presidente do STF critica aprovação da PEC dos Cartórios O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirma que aprovação da Proposta de Emenda Constitucional dos Cartórios é contrária à Constituição Federal. O […]
Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante sequestro qualificada. De acordo com ele, apesar de ser inviável o reexame de fatos e provas em HC, […]
