Programa da Rádio Justiça debate o direito a indenização em caso de desastres naturais Os noticiários dos últimos dias destacam as catástrofes provocadas pelas chuvas. No interior de São Paulo, em São José do Rio Preto, as imagens de voluntários arriscando-se para salvar uma mulher que se viu ilhada no meio do temporal, chamaram atenção […]
Motorista acusado por formação de quadrilha pede HC no Supremo O ministro Cezar Peluso é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC) 100995, impetrado pela defesa do motorista A.P.S, preso em flagrante, acusado do crime de formação de quadrilha previsto no artigo 288 do Código Penal. O motorista seria integrante de uma quadrilha que […]
Conselheiro do TCE do Espírito Santo impetra habeas corpus para suspender ação penal A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Valci José Ferreira de Souza impetrou Habeas Corpus (HC 100968), no Supremo Tribunal Federal, contra decisão da Corte Especial do STJ que acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal […]
Página do STF no YouTube completa uma semana com pico de audiência de 4 mil vídeos A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube completou uma semana de vida nesta quarta-feira, 7 de outubro. Primeira Suprema Corte do mundo a ter um site oficial na comunidade de vídeos mais popular na Internet, a iniciativa […]
Liberdade provisória da lei de crimes hediondos não abrange tráfico de drogas, diz Lewandowski Mesmo que o tráfico de drogas seja equiparado ao crime hediondo, a liberdade provisória prevista na Lei 8.072/90 não se estende para esse tipo de delito. Com esse entendimento o ministro Ricardo Lewandowski negou pedido de liberdade de W.L.N.A.P., feito por […]
Programa da Rádio Justiça debate o direito a indenização em caso de desastres naturais Os noticiários dos últimos dias destacam as catástrofes provocadas pelas chuvas. No interior de São Paulo, em São José do Rio Preto, as imagens de voluntários arriscando-se para salvar uma mulher que se viu ilhada no meio do temporal, chamaram atenção […]
Rádio Justiça traz decisões do STF e direito a voto de internos da Fundação Casa Jornal da Justiça: as decisões do Plenário e o direito a voto de internos da Fundação Casa em destaque Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra o deputado […]
Plenário do STF dispensa estado da obrigação de entregar declaração tributária Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas Gerais para que os órgãos públicos estaduais sejam dispensados da obrigação acessória de entrega da Declaração de Débitos […]
Plenário do STF dispensa estado da obrigação de entregar declaração tributária Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao agravo regimental na Ação Civil Originária (ACO) 1098, interposto pelo Estado de Minas Gerais para que os órgãos públicos estaduais sejam dispensados da obrigação acessória de entrega da Declaração de Débitos […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (9) 15h30 – Recebe a visita do presidente da República da África do Sul, Jacob Zuma. Local: Salão Nobre do edifício-sede 17h – Recebe o ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierrenbach. Local: Gabinete da Presidência 17h30 – Recebe o desembargador Licinio Carpinelli. Local: […]
