Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 100695) para suspender o cumprimento de mandado de prisão contra Luiz Carlos Rodrigues, condenado a dois anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por falsificação […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (7) 9h – Participa de reunião com presidentes dos Tribunais Superiores. Local: Gabinete da Presidência 11h – Recebe delegação da Argentina – “Fundación Universitário del Río de la Plata”. Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão ordinária 16h – Recebe o deputado federal Zenaldo […]
Segunda Turma nega habeas corpus a portador de arma sem munição A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus (HC 91853) requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor de Roberto de Souza, condenado a três anos de prisão em razão do crime de porte de arma. O argumento da […]
Rádio Justiça destaca crítica do presidente do Supremo à PEC dos Cartórios e processo de penhora de bens Jornal da Justiça: presidente do STF critica aprovação da PEC dos Cartórios O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirma que aprovação da Proposta de Emenda Constitucional dos Cartórios é contrária à Constituição Federal. O […]
Excesso de prazo leva 2ª Turma a conceder liberdade a acusado de fraudar INSS A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98233) ao advogado paraibano J.O.N., processado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha contra os cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O advogado foi preso em operação […]
1ª Turma: Condenado por atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos obtém direito de apelar em liberdade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória a D.P.R., condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor (artigo 214), qualificado pela […]
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado por tráfico de drogas No final da sessão desta terça-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 98689) para o libanês M.A.A., preso preventivamente desde 2007 em consequência de operação da Polícia Federal que investiga a atuação de uma suposta quadrilha de […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (6) 10h – Participa do seminário Mídia e Liberdade de Expressão. Local: Conselho da Ordem dos Advogados. endereço: SAS Qd. 5, lote 01, Bloco “M” 10h30 – Participa de reunião do grupo de trabalho para a criação de uma Carta de Direitos Fundamentais do Mercosul. […]
2ª Turma do Supremo mantém arquivado HC de acusado de sonegação fiscal A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que, em julho deste ano, arquivou pedido de Habeas Corpus (HC 99908) apresentado em favor de José Porfírio de Oliveira, presidente do Porto Futebol Clube, […]
Rádio Justiça: racismo contra índios em MS e os 21 anos da Constituição em destaque Jornal da Justiça: MPF/MS quer indenização milionária contra articulista que cometeu racismo contra índios Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul pede indenização milionária de articulista de jornal que cometeu crime de racismo contra os índios. O artigo polêmico foi […]
