Rádio Justiça explica o que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A criação da norma é fruto do II Pacto Republicano e insere dispositivos na Lei 9.868/99 (Lei das […]
STF: Senado deve declarar vaga a cadeira de Expedito Júnior (PSDB) e empossar Acir Gurgacz (PDT) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a Mesa do Senado Federal terá de declarar vaga, imediatamente, a cadeira atualmente ocupada pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO) e empossar em seu lugar o candidato […]
Presidente do STF fala sobre o Judiciário como facilitador do desenvolvimento Em palestra na manhã desta quarta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as diversas ações do Poder Judiciário que têm contribuído para a estabilidade institucional do Estado e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. […]
Advogados usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado. A partir de agora, todos os usuários deverão ter certificação digital e fazer um recadastramento no portal do STF para ter acesso ao sistema. Os advogados terão cinco […]
Prorrogado prazo de inscrição para participar da audiência sobre ação afirmativa em universidades públicas O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu prorrogar por mais um mês o prazo de inscrições para a audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior. Agora as entidades interessadas em participar da […]
Programa Iluminuras entrevista autor sobre a estrutura das normas de direitos fundamentais No programa “Iluminuras” desta semana, a biblioteca do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. No quadro “Encontro com Autor”, uma conversa com o procurador federal, mestre em Direito e professor de Direito Constitucional, André Rufino do Vale. Ele fala sobre a obra: “Estrutura […]
Feriado nesta sexta (30), no STF, transfere contagem de prazos processuais para o dia 3 Os prazos de processos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que porventura se iniciarem ou completarem nesta sexta-feira (30) estão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro, terça-feira. Isso porque o STF não terá expediente na sexta-feira, por […]
TV Justiça completa milésima transmissão de sessão plenária nesta quarta-feira (28) A milésima transmissão de sessão plenária, pela TV Justiça, vai ao ar hoje (28), a partir das 14h, com a cobertura, ao vivo, das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A emissora transmite sessões plenárias do STF, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e […]
II Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A criação da norma é fruto do II Pacto Republicano e insere dispositivos na Lei 9.868/99 (Lei […]
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu decisão da Justiça trabalhista em São Paulo, que havia determinado à Santa Casa de Misericórdia de Birigui o pagamento de adicional de insalubridade com base no salário pago ao empregado. O ministro entendeu […]
