A dialética entre segurança e justiça em destaque no programa Academia Nesta semana, o programa “Academia””, da TV Justiça, debate “Os Comportamentos Contraditórios no Direito Privado”. Um estudo científico apresentado pela mestre Elena de Carvalho Gomes ao programa de mestrado em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. O estudo aponta que, no Direito, nem sempre […]
Repórter Justiça discute a relação entre o Judiciário e a mídia brasileira A Constituição Federal de 1988, ao garantir o direito à informação, abriu caminhos para um melhor relacionamento entre o Poder Judiciário e a mídia. É sobre esta relação que o “Repórter Justiça” fala nesta semana. O universo jurídico sempre foi considerado um mundo […]
Programa Fórum debate a reforma do Código de Processo Civil Em debate no “Fórum”, a revisão que será feita no Código de Processo Civil. O presidente da comissão instalada no Senado, ministro Luiz Fux, debate com o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro o que será preciso modificar no Processo Civil para dar mais agilidade à […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (30) 10h30 – Eventos no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (Cuiabá-MT): Formaliza termo(s) de cooperação técnica do projeto Núcleo de Advocacia Voluntária no Estado; Formaliza termo de cooperação técnica com órgãos do Estado para capacitação de 860 reeducandos nos cursos de eletricista, […]
CNJ não tem competência para analisar reposicionamento de precatórios, decide Plenário Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido feito pelo estado da Bahia contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reposicionou o precatório de duas senhoras com mais de 80 anos de idade e um espólio de uma outra senhora que […]
A legislação sobre a Internet no programa Saber Direito O Direito Eletrônico hoje já é considerado um ramo do Direito que se encontra num dos temas mais discutidos nas academias, seminários e congressos da área jurídica. Antes, quando os estudiosos começaram a tratar do tema, parecia algo inatingível. Hoje tudo mudou e a busca por […]
Rádio Justiça traz decisões do STF e dúvidas de ouvintes respondidas pelo ministro Gilmar Mendes Jornal da Justiça repercute decisão do STF que confirmou cassação de senador O decano do Supremo Tribunal Federal comentou nesta quinta-feira a decisão da Corte pela cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO). O ministro Celso de Mello frisou que esta […]
Pedido de vista adia julgamento de MS contra corte de adicionais por tempo de serviço Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 22682, em que o técnico analista aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) José Pinto Monteiro Filho […]
Supremo mantém ascensões funcionais na ECT Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de atos administrativos que concederam ascensões funcionais a empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, entre 1993 e 1995. Para os ministros, as decisões do Tribunal de Contas da União […]
Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (29), o Mandado de Segurança (MS) nº 27260, em que uma candidata ao cargo de procurador da República em concurso realizado em fevereiro de 2008 – e que constava […]
