Supremo Tribunal Federal autoriza extradições para Itália e Alemanha O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade de votos, três extradições na sessão de hoje (29). Os pedidos foram feitos pelas Repúblicas da Itália e da Alemanha. Conforme a Lei 6.815/80 (estatuto do estrangeiro) a extradição poderá ser concedida quando fundamentada em tratado […]
Programa Direito Direto, da Rádio Justiça, fala sobre os 50 anos de Brasília A capital federal, que esperava não passar dos 500 mil habitantes, quase 50 anos depois da inauguração abriga mais de 2 milhões de pessoas. A quarta maior cidade do país foi totalmente planejada, mas, hoje, enfrenta desafios não esperados: crescimento vertiginoso da […]
Decano do STF comenta decisão sobre cassação do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) Após votar, na sessão de ontem (28), no sentido de que o Senado Federal cumprisse imediatamente a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato do senador Expedito Júnior – entendimento que acabou prevalecendo – o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Alteração de alíquotas de imposto de exportação por resolução da Camex é constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (28) que não há inconstitucionalidade na fixação de alíquota de Imposto de Exportação (IE) de produtos nacionais ou nacionalizados por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O entendimento majoritário da […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Condenado por atentado violento ao pudor obtém liberdade no Supremo Por decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, M.E.P, condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, deverá ser posto em liberdade. Ele foi julgado pelo crime de atentado violento ao pudor, previsto no artigo 214 do Código Penal. A […]
Ministra nega pedido de liberdade para argentino preso por tráfico de drogas A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal indeferiu pedido de liberdade para o cidadão argentino A.D.C, preso duas vezes por tráfico ilícito de entorpecentes. A ministra é a relatora do Habeas Corpus (HC 101053) em que a defesa contesta decisão da […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (29) 9h – Profere palestra magna de abertura do VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Tema: A Dimensão Constitucional da Defesa do Consumidor. Local: Centro de Convenções do Starfish Resort (Aracaju-SE) 14h – Preside a sessão plenária 16h – Recebe o […]
Rádio Justiça traz decisões do STF e nova Lei de Direitos Autorais Jornal da Justiça: Expedito Júnior perde cadeira no Senado por decisão do Supremo A mesa do Senado deverá declarar vaga a cadeira atualmente ocupada pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Essa foi a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que ainda determinou a […]
